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Índio vai comandar Funai de Alagoas e Sergipe

Site do PT-Brasília-DF
29 de Mar de 2004

Pela primeira vez, a Fundação Nacional do Índio (Funai), indica um índio para comandar a administração de sua representação de Alagoas/Sergipe. O técnico indigenista José Heleno de Souza trabalha na autarquia federal desde 1976, onde começou como auxiliar de serviços gerais.

Segundo reportagem da "Gazeta de Alagoas", ele assume praticamente sem recursos para promover o desenvolvimento das tribos onde vivem os 12 mil índios alagoanos e sergipanos em situação de miséria. Será cobrado também a agilizar os processos de legalização fundiária das terras dos índios, que se arrastam há 20 anos entre Alagoas e Brasília.

A trajetória de Heleno na Funai começou como auxiliar de serviços gerais; quatro anos depois foi aprovado no concurso interno para o cargo de técnico indigenista. Desde 1990, está como administrador-substituto.

Miséria
A maioria dos índios adultos, com idade superior a 30 anos, é analfabeta, vive da roça de subsistência em condições subumanas, por causa do alto grau de empobrecimento das comunidades.

Uma das aldeias mais pobres de Alagoas é a dos cariri-xocó, onde o pai de José Heleno é cacique. Lá a maioria dos jovens vive desocupada. Há bem pouco tempo havia um elevado índice de doenças diarréicas em crianças e idosos, causado pelo consumo de água sem tratamento do Rio São Francisco. A comunidade também apresentava alto índice de jovens adultos envolvidos com o vício do alcoolismo.

Cultura
Os índios de Alagoas foram perseguidos e dizimados durante os séculos XVI e XVII. Para escapar da perseguição dos portugueses e fazendeiros, eles passaram a viver escondidos e trataram de assimilar os hábitos dos brancos e dos mulatos. Esses e outros fatores contribuíram para perdessem suas referências de língua e identidade cultural. José Heleno quer se apropriar de estudos antropológicos para resgatar a história destes povos. Um dos seus objetivos também é tentar resgatar a língua dos índios.

Sem terra
Como as 10 mil famílias de trabalhadores rurais sem terra que vivem acampadas embaixo de barracos de lona preta na beira das estradas de Alagoas, os índios também podem ser incluídos no movimento social dos sem terra. Segundo os caciques, já existem as áreas demarcadas; o governo federal já emitiu decreto para desapropriação social para benefícios das comunidades indígenas. Porém, a questão da terra está longe de ser resolvida porque o governo ainda não indenizou os posseiros e não criou condições legais para dar a posse definitiva das terras, hoje estão ocupadas pelas comunidades. Apesar dos conflitos entre posseiros e índios, não há risco de nenhuma comunidade ser despejada das áreas que ocupam, porque a própria União conduz a situação".

Fomento
Além do combate ao analfabetismo entre os índios adultos, de tentar resgatar a origem cultural, de buscar a regularização fundiária, José Heleno de Souza terá de demonstrar criatividade para combater a miséria e o empobrecimento das comunidades indígenas. O governo federal liberou para o fomento produtivo das 11 tribos a importância de R$ 150 mil. O dinheiro terá de ser aplicado em compra de sementes, manutenção de máquinas agrícolas, aquisição de combustível e de defensivos agrícolas. Para as ações administrativas e manutenção de seus postos indígenas, de cinco carros pequenos e quatro caminhões da Funai que ficam a serviço das comunidades, o governo disponibilizou R$ 50 mil para este ano.

Para mudar o quadro de miséria nas comunidades e tentar gerar atividades de trabalho e renda, a administração da Funai Alagoas e Sergipe mobiliza seus técnicos para incluir as comunidades no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Assim, os índios estão conseguindo financiamentos de R$ 1,5 mil para manutenção de projetos de agricultura familiar nas comunidades. Agora, eles tentam conseguir recursos para investimento e custeio de outros projetos de médio porte

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