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Índio não quer fumaça

O Globo, Economia, p. 27-29
07 de jun de 2009

Índio não quer fumaça
Indígenas do Pará vão assinar primeiro contrato de crédito de carbono para preservar florestas, impedindo as queimadas e o desmatamento

Liana Melo Enviada especial
Terra Indígena Alto Rio Guamá, Pará

Depois de um ano de negociações, os índios tembé-ténêtéhar vão assinar esta semana um contrato histórico. Eles passarão a receber dinheiro lá de fora para manter a floresta em pé dentro da reserva, que é um pouco maior que Brasília e as cidades satélites que compõem o Distrito Federal. O contrato de venda de crédito de carbono estava previsto para ser assinado na última sexta-feira, Dia Mundial do Meio Ambiente. Só que as chuvas adiaram a cerimônia. O acordo vai juntar a empresa americana C-Trade e os índios da Terra Indígena Alto Rio Guamá, que vivem no noroeste do Pará. A assinatura do contrato vai ocorrer em Belém.
O presidente mundial da C-Trade, Ronald Schiflett, continua no país, esperando a chegada dos novos parceiros a Belém. Como vai ser um encontro de negócio, o executivo pretende encontrá-los, no dia da assinatura do contrato, vestindo um terno. Os índios também irão a caráter ao encontro, com seus cocares e suas pinturas corporais representando as tradições da etnia, tudo feito à base de jenipapo e urucum. O encontro será feito com tradução simultânea, já que o executivo só fala inglês e alguns dos índios - como os líderes das aldeias -, preferem o tupi-guarani.
As chuvas, que andam castigando as regiões Norte e Nordeste do país impediram os índios de saírem das aldeias onde vivem às margens dos rios Gurupi e Guamá, porque estão bem acima do nível normal. As estradas também estão inundadas.
- A proposta da C-Trade é vantajosa para nós - admite Valdeci Tembé, líder da comunidade Susuarana, uma das 14 aldeias situadas ao sul da Terra Indígena Alto Rio Guamá, às margens do Rio Gurupi, e um dosentusiastas da proposta entre os indígenas com Muxi Tembé, líder da aldeia Tekowau.
Como os tembé-ténêtéhar vivem permanentemente sob ameaça dos madeireiros, a reserva é considerada uma das mais ameaçadas do Pará, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Sem praticamente nenhuma fonte de renda, a venda de toras de madeira ilegal virou uma das únicas alternativas para algumas das 216 famílias que vivem na terra indígena. Não bastasse os madeireiros que costumam invadir a reserva, parte dela já está ocupada com plantação de maconha. O plantio, segundo os próprios índios, é feito pelos traficantes de drogas.
Cálculos conservadores da C-Trade projetam um retorno financeiro para os índios de R$ 1 milhão anuais. A oferta feita aos índios prevê que eles ficarão com 85% das vendas do crédito de carbono no mercado internacional os 15% restantes, com a empresa. Apenas um quarto da reserva será alvo do contrato.
- Estamos vendendo uma ideia de preservação - diz o administrador regional da Funai de Belém, Juscelino Bessa, peça fundamental nesta negociação, que demorou um ano para ser concretizada. - Além de lucrativo, este contrato pode agregar um conteúdo social e étnico aos produtos da floresta.
Para cada hectare de mata nativa preservada, calcula-se que quatro toneladas de gás carbônico (CO2) deixarão de ser jogados na atmosfera.
Além de Bessa, o procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal do Pará, foi fundamental para que a negociação chegasse ao fim.
- Se o Brasil é signatário do Tratado de Kioto, nada mais justo que os indígenas recebam pelos serviços ambientais prestados ao país - diz Pontes.
A Universidade Federal do Pará também foi uma parceira importante, porque definiu um modelo de gestão para utilização dos recursos provenientes da venda dos créditos de carbono. O projeto prevê a criação de uma Bolsa Floresta, a exemplo do Bolsa Família, o que significa que os índios passarão a receber o dinheiro mensalmente para desenvolver projetos sustentáveis na reserva

Tembés são guardiões de 'armazém de carbono' em plena Amazônia
Modelo não regulado gera receio. Procuradoria resguardará interesse de índios

Liana Melo
Enviada especial

Estão estocadas apenas na Terra Indígena Alto Rio Guamá 145,39 toneladas de carbono por hectare. É um volume tão grandioso que transforma os tembé-ténêtéhar em verdadeiros guardiões de um imenso "armazém de carbono" em plena floresta Amazônica: 40,8 milhões de toneladas de carbono armazenados num território de 279 mil hectares, na divisa com o Maranhão.
Os tembé-ténêtéhar com as 281 terras indígenas espalhadas pela Amazônia e mais as 61 reservas extrativistas da região estocam um volume total de carbono de 15 bilhões de toneladas. Isto significa 30% dos 47 bilhões de toneladas de carbono estocados em troncos, galhos, folhas e o próprio solo das florestas amazônicas, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Especialistas alertam que, caso todo esse volume seja liberado para atmosfera, o efeito seria um agravamento ainda maior da crise climática.
Riqueza da floresta equivale a oito tratados de Kioto
Só para se ter uma idéia da riqueza hoje em poder dos indígenas, o Ipam concluiu que o carbono estocado nas terras indígenas e reservas extrativistas representa oito vezes o esforço global de reduções previstos pelo Tratado de Kioto.
- Uma das evidências do estudo é a importância das comunidades tradicionais na manutenção do clima global - avalia Paulo Moutinho, um dos autores do estudo e coordenador do Programa de Mudanças Climáticas do Ipam. - Como estas populações acabam mantendo as florestas em pé, isto transforma os indígenas em potenciais beneficiários dos acordos internacionais para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Apesar de todo este potencial, o governo federal não concorda em incluir na conta do clima a preservação das florestas. A alegação é de que o volume de carbono estocado na região é tão grande que abriria espaço para empresas continuarem emitindo indiscriminadamente. O Tratado de Kioto também não reconhece a venda de créditos de carbono oriundos da preservação da floresta. O assunto será um dos temas da próxima Conferência do Clima, que vai ocorrer no fim do ano, em Copenhague, na Dinamarca. O assunto já ganhou um nome: Redd, que significa Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação.
O negócio fechado entre a C-Trade e os tembé-ténêtéhar é um projeto de Redd. Como a venda de créditos de carbono oriunda da preservação das florestas não é reconhecida pelo Tratado de Kioto, os créditos gerados pela Terra Indígena Alto Rio Guamá serão negociados no mercado voluntário. A regulação deste mercado só vai ocorrer pós-2012, quando termina a primeira fase do Tratado de Kioto.
- Quem vai cuidar dos interesses dos indígenas num mercado voluntário e não regulado? - indaga Moutinho, comentando que o papel do Ministério Público Federal será fundamental para resguardar os interesses dos índios neste tipo de contrato.

Recompensa financeira

A venda de crédito de carbono oriundo da preservação da floresta da Amazônia, por exemplo, é vendido exclusivamente no mercado voluntário. No fim do ano, o assunto vai ser discutido na Conferência do Clima em Copenhague, na Dinamarca. A expectativa é de que estes créditos venham a ser enquadrados como uma modalidade de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd, sigla em inglês). O assunto já virou tema obrigatório nas conferências internacionais das Nações Unidas.
A ideia que está por trás deste mecanismo é que os países dispostos a reduzir as emissões provenientes do desmatamento sejam recompensados financeiramente.

Parceria com franceses
Pará vai ganhar poço de carbono

Por ser alvo de constante pressão dos madeireiros, a região noroeste do Pará, onde está localizada a Terra Indígena Alto Rio Guamá, foi escolhida pelo governo do estado e pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) para ganhar o primeiro poço de carbono do estado. O empreendimento significa um novo conceito de negócio, onde se tenta atrair parceiros capitalistas para injetar recursos financeiros em programas de florestas plantadas.
Um grupo de franceses, liderado pela Office National des Forêts, o serviço nacional de florestas da França, esteve em Belém há duas semanas para prospectar negócios. Por enquanto, não se fala em volume de recursos a serem aplicados, mas o objetivo do governo é discutir parcerias com o setor privado para criar projetos de crédito de carbono na Reserva Extrativista Ipaú/Anilzinho, que fica no município de Baião, no nordeste do estado. A área tem 55 mil hectares e 10 mil hectares estão desmatados.
A parceria vai viabilizar o primeiro poço de carbono do Pará, que será criado a partir de florestas plantadas com capacidade para absorver gás carbônico (CO2) liberado na atmosfera. As populações tradicionais que vivem nestas reservas extrativistas e os índios são, segundo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), responsáveis pela preservação de cerca de um milhão de quilômetros quadrados de florestas tropicais.
Apesar do assédio de madeireiros nas terras indígenas e reservas extrativista, os índios têm resistido bravamente. Tanto assim que nestes territórios, o percentual de desmatamento é de apenas 1% a 3%. (Liana Melo)

Vítimas do descaso do poder
Sem médicos ou remédios, os índios deixam aldeia para se tratar. Madeireiros não respeitam os limites da reserva

Liana Melo Enviada especial

O Laboratório de Malária da aldeia Tekowau está sem equipamentos e remédios. Ao agente de saúde da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Paulo Sérgio Tembé, só resta mesmo recorrer às ervas medicinais encontradas na floresta que circundam a aldeia. Folhas de algodão, de chicória e de hortelã, além de casca de tiriba, são algumas das alternativas para curar doenças mais leves. Quando o estado do enfermo piora, a opção é mesmo viajar até Paragominas, o município mais perto da aldeia, à procura de um médico. Sérgio Tembé lembra que, em 1999, quando a aldeia foi atacada por um surto de malária, a situação foi dramática.
A ausência de médicos nas aldeias da Terra Indígena Alto Rio Guamá é apenas a mazela mais evidente de uma população que sofre de carência crônica de cuidados do poder público.
- Lutamos muito para deixar as florestas para nossos netos - reclama, em tupi-guarani, a "capitoa" dos tembéténêtéhar, Verônica Tembé, uma senhora de 90 anos, que vive presa a uma rede, por causa de dificuldades de locomoção, além de não enxergar direito, devido a uma operação de córnea mal feita.
Madeira ilegal é recuperada e vai a leilão
O título de "capitoa" dos tembé-ténêtéhar foi dado a Verônica porque coube a ela lutar pela unificação dos índios da reserva, que vivem divididos entre o norte e o sul da terra indígena. É ela que até hoje, mesmo sem enxergar direito, briga quando ouve as crianças falando em português ou quando tem notícias de jovens que ignoram as tradições culturais da etnia.
Apesar de as terras dos tembé-ténêtéhar terem sido homologadas em 1993, o comércio ilegal de madeira virou regra na terra indígena. Os limites da reserva não são respeitados. O último lote de madeira apreendida, no fim do ano passado, foi de nove mil metros cúbicos de maçaranduba e ipê. Toda a madeira foi a leilão, o que rendeu R$ 1,3 milhão.
É a primeira vez que Verônica tem notícia de que a madeira vai voltar para a terra indígena não em forma de troncos, mas sim de dinheiro. Pressionada pelos índios, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) negociou com a secretaria estadual de Meio Ambiente do Pará que o dinheiro do leilão fosse reinvestido na própria reserva.
- Sem briga não conseguimos nada - comenta Sérgio Muxi Tembé, filho de Verônica, e líder da aldeia Tekowau.
Os tembés, que não se cansam de reclamar da ausência do poder público, não hesitam em conseguir o que querem na marra. Eles reivindicam nos canais competentes, mas se o pedido demora a ser atendido, eles simplesmente fazem justiça com as próprias mãos.
Recentemente sequestraram um caminhão cedido pela Funai e, apesar da pressão para que o veículo seja devolvido, os índios simplesmente se recusam a entregá-lo.
Ensino médio ainda não chegou às aldeias Apesar de a educação indígena no Pará estar nas mãos de uma indígena, Puyr Tembé, que trocou a aldeia São Pedro por Belém, ela ainda não conseguiu que o ensino médio chegasse às aldeias. Por enquanto, só mesmo o ensino fundamental. O problema é que quando o jovem cresce, ele fica sem opção para continuar os estudos.
As professoras do ensino modular indígena pulam de aldeia em aldeia. Em cada uma delas, ficam dois meses, até concluir o módulo das disciplinas. Só que com as chuvas recentes que estão castigando a região, muitas professoras não estão conseguindo chegar.
É que as estradas estão alagadas e acabam ficando ilhadas no meio do caminho.
Da aldeia até Paragominas, só se chega de caminhão ou de ônibus, que só sai da garagem com um mecânico. O profissional passa o tempo todo da viagem ou consertando o veículos ou refazendo as pontes pela estrada afora.

História de resistência cultural
Etnia mantém tradições como cerimônia de casamento que dura três dias

A festa dura três dias e este ano vai ocorrer em setembro. É quando todas as moças da Terra Indígena Alto Rio Guamá vão participar da Festa da Moça, uma tradição que acompanha os tembé-ténêtéhar há séculos. O primeiro contato deles com o homem branco foi feito em 1636 por missionários católicos.
Bastou a menina menstruar pela primeira vez para ser isolada num quarto por dez dias. Após a reclusão, a moça sai vestida para a festa, pintada de jenipapo e saia feita de penas. É na Festa da Moça que a ex-menina vai conhecer seu futuro marido. O pretendente, também enfeitado de penas, passa três dias cantando com os velhos da aldeia. Ao fim da festa, o casal serve um prato feito de caça, preparado especialmente para a cerimônia. Está formado assim o mais novo casal tembéténêtéhar.
Espalhados por um território de 279 mil hectares, estes índios foram os primeiros do Pará a terem seu território reconhecido.
Era anos 40. A homologação da terra, no entanto, só ocorreu muito tempo depois, em 1993.
Apesar de todo o reconhecimento no papel, os tembé-ténêtéhar vivem numa terra invadida por grileiros e também por plantadores de maconha. É uma realidade que preocupa a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) de Belém, que reconhece em seus documentos que, se nada for feito, "corremos o risco de perder, a médio e longo prazos, a guerra pela preservação em todas as reservas".
A extinção da etnia chegou mesmo a ser prevista há 50 anos. Só que os ténêtéhar, como preferem ser reconhecidos, viraram o jogo. O grupo não sucumbiu aos agressores, mas foi obrigado a incluir Tembé no nome. O complemento vem da insistência dos brancos em chamá-los assim. Tembé nada mais é que a tradução de nariz chato - característica comum em muitos dos nativos da Terra Indígena Alto Rio Guamá.
Devido à proximidade das populações do entorno da terra indígena, a miscigenação hoje é grande, sobretudo entre os índios do Guamá, que vivem ao Norte da reserva. Os índios do Sul da terra indígena preservam mais as tradições, já que o acesso é mais difícil. (Liana Melo)

O Globo, 07/06/2009, Economia, p. 27-29

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