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Indignação coletiva: As lideranças Pankararu fazem denúncia contra o DSEI-PE ao MPF por não respeitar a organização interna e por desassistência no serviço de urgência e emergência que transporta os doentes para os centros de referência.

Índios Online - http://www.indiosonline.net/
22 de jan de 2013

As lideranças Pankararu reunidas neste dia 19 de janeiro do corrente ano tomaram uma decisão de acionar o MPF para atuar em defesa dos direitos constitucionais indígenas conquistados, que estão sendo usurpados pelo DSEI-PE.

A nossa comunidade está sendo desrespeitada e não está sendo levada à sério quando pede a gestão do DSEI prioridade e respeito às especificidades do nosso povo.

Nos últimos meses, sem sermos consultados, soubemos que o DSEI-PE contratou um enfermeiro não indígena da cidade de Tacaratu, então nos reunimos enquanto Conselho Local de Saúde Pankararu e discutimos a cerca desta contratação e por unanimidade fomos contrários, pois ao longo dos anos estamos dialogando e tem ficado acordado entre instituição e comunidade que ao surgir uma vaga a ser preenchida na saúde indígena Pankararu que se dê prioridade a um indígena formado para tal função, e se na comunidade não tiver o profissional só assim poderá vir outro profissional não pertencente à comunidade. Encaminhamos nossa decisão contrária ao DSEI-PE que imediatamente comunicou ao enfermeiro não indio que não fosse trabalhar em Pankararu, transferindo-o para a Terra Indígena Entre-Serras.

Pensamos que a situação estava resolvida, mas pelo contrário, só aumentou a dimensão do problema, pois fomos comunicados pelo chefe do DSEI-PE que haveria um processo seletivo público para contratação de um enfermeiro para atuar dentro do povo Pankararu. Na ocasião conversamos com este gestor para que fosse dada a oportunidade aos indígenas devidamente habilitados, pois na comunidade Pankararu existe quatro enfermeiros locais com formação específica para o cargo.

Neste pleito, dois dos enfermeiros índios enviaram seus currículos em tempo hábil, mas na reunião do Conselho Distrital ocorrida em Recife, o chefe do DSEI-PE comunicou ao cacique Pedro Monteiro da Luz e todos que se encontravam presentes na reunião que nenhum indígena Pankararu havia enviado currículo. No mesmo dia, o cacique entrou em contato com um dos enfermeiros em questão, que dirigiu-se ao DSEI, onde ocorreu uma breve conversa entre o chefe do DSEI-PE e os caciques Pankararu: Pedro Monteiro e José Auto. Na ocasião, o currículo do mesmo não foi encontrado em nenhum lugar, e este foi questionado se tinha como provar que tinha enviado seu currículo, que comprovou por meio de confirmação de recebimento em seu e-mail e a partir desse momento, não tivemos nenhuma explicação plausível do que tinha acontecido de fato. O enfermeiro indígena imprimiu outro currículo e entregou a chefe do DSEI a pedido do mesmo. Em seguida foi chamado novamente pelo chefe do DSEI e informado que ele não preenchia os requisitos, pois neste chamamento eram exigidos dois anos de experiência para preencher o cargo.

O currículo da outra enfermeira indígena nunca foi encontrado nem se soube o que aconteceu.

Esta semana foi publicado o resultado do chamamento e mais uma vez um enfermeiro não índio da cidade de Tacaratu nos foi empurrado de "goela abaixo". A partir daí, percebemos que poderia estar havendo uma espécie de manobra intencionalmente elaborada para excluir os nossos indígenas do pleito. Diante do exposto, nos reunimos e resolvemos encaminhar essa denúncia ao MPF contra o DSEI-PE quanto a este chamamento que desrespeita mais uma vez a nossa organização interna e o que defendemos como princípio básico da nossa organização social. Este chamamento caminha contrário a tudo que o movimento indígena vem construindo ao longo dos anos. Assim sendo, nem era necessário existir uma política de atendimento específico à saúde indígena no Brasil e equipe multidisciplinar de saúde indígena. Ultimamente o movimento indígena tem lutado para garantir a efetivação dos direitos previstos na CF/1988 aos povos indígenas e aos inúmeros funcionários que prestam serviço nas aldeias, sejam índios e não índios, até porque sabemos que virá um concurso público pela frente e desde que foi criada a SESAI, estamos reivindicando a inclusão de critérios dentro de um edital específico que priorizem as nossas especificidades e que os trabalhadores das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena tenham reconhecimento pelos anos dedicados a saúde indígena e que na hora da construção dos critérios de avaliação esse fato seja bastante considerado, tendo inclusive peso decisivo para efetivação profissional. Por isso, não entendemos o porquê dessa problemática, enquanto tem se lutado para garantir que indígenas tenham espaço na saúde indígena nos deparamos com essa situação que exclui esses direitos das pessoas formadas, diga-se de passagem, com muito esforço pessoal para que venham posteriormente prestarem serviço ao seu povo aqui, no Estado de Pernambuco.

Se pararmos um pouco para pensar vamos enxergar que isso vem na contramão de nossa luta por uma política específica e diferenciada. É só lembrar que em todas as universidades federais abriram ou irão abrir cotas para índios, mas o porquê disso: será que é apenas para que o índio se forme e tome seu destino longe da aldeia ou será que é uma forma deste indígena ajudar a sua comunidade prestando serviço a mesma?

Outra situação se trata dos carros locados que prestam serviço de urgência e emergência à comunidade e que há mais de três meses se encontram parados e deixando a comunidade desassistida. Diante dessa situação caótica, os motoristas desses veículos alegam atraso de pagamento de seus vencimentos. Agora quando as pessoas da comunidade precisam ir ao hospital buscar um atendimento que não foi possível ser realizado na aldeia por questões técnicas são obrigadas a ir à pé ou fretando carros, mesmo sem condições financeiras.

O Conselho Local de Saúde, lideranças e os chefes de contrato, por diversas vezes tentaram diálogo com essa empresa (INOVE Locadora de veículos de Petrolina-PE), também solicitamos informação ao DSEI-PE, que respondeu que estava repassando os pagamentos em dia para a empresa, mas até hoje os donos dos carros locados afirmam que a empresa locadora não vem cumprindo com os pagamentos. Por isso, resolvemos encaminhar denúncia ao MPF, pois o DSEI-PE já tem argumentos suficientes para descredenciar a empresa INOVE por irregularidades nos pagamentos. E também por não concordarmos com esse modelo de pregão eletrônico que não atende as nossas especificidades. Os donos de carro locados são obrigados a trabalhar 24 horas, e muitas das vezes não tem o dinheiro para abastecer seus veículos devido falta de pagamento. Precisamos de um modelo de contrato que se adeque a nossa realidade, onde o profissional que vá prestar o serviço tenha condições de trabalho, para assim prestar um serviço de qualidade social ao indígena.

Lutamos por melhores condições de trabalho para os donos de contrato, que neste pleito também sejam colocados dois motoristas por veículo, onde a carga horária seja dividida entre ambos, dessa forma não sufoca apenas um motorista que tem que prestar assistência durante o dia e a noite.

Por esses motivos é que encaminhamos denuncia ao MPF, FUNAI, SESAI/BSB, para que os nossos direitos não sejam violados e nem esquecidos, pois para conquistá-los tivemos e continuamos com muita luta e é assim que iremos permanecer para que o nome dos Povos Indígenas e a nossa história de luta seja sempre honrada. Não podemos nos calar diante das atrocidades acometidas por alguns órgãos, principalmente o que cuida da saúde dos povos indígenas.

Lideranças do Povo Indígena Pankararu

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