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Autor: Joselita Matos
25 de Mar de 2007
O Centro de Trabalho Indigenista (CTI) fez um estudo etno-ecológico para avaliar os impactos sociais e ambientais na obra da construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE Estreito), com o objetivo de avaliar quais os impactos sócio-ambientais para as reservas indígenas que ficam na região Norte do Tocantins e Sul do Maranhão (Apinajé e Krikati, respectivamente). O documento foi encaminhado para a Fundação Nacional de Apoio ao Índio (Funai) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ser analisado pelos dois órgãos. Um parecer final sobre o estudo, que foi iniciado em maio e terminado em novembro do ano passado, ainda será emitido pelos órgãos.
Segundo o coordenador de projetos do CTI, Jaime Siqueira, em abril será realizada uma reunião para discutir o estudo, com a presença de lideranças indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Funai, Ibama e representantes do Consórcio Estreito Energia (Ceste). Só depois dessa reunião, é que a Funai deverá emitir o parecer final sobre o estudo, disse Siqueira.
De acordo com o CTI, a reivindicação dos índios é que sejam discutidos os impactos sócioambientais e as medidas que serão tomadas em relação à construção da Usina, juntamente com o Ibama, Funai e o MPF. Os indígenas estariam também dispostos a pedir ao MPF que se manifeste sobre a Licença de Instalação (LI) concedida ao Consórcio Energia Estreito (Ceste), pedindo a sua revogação.
De acordo com Siqueira, ninguém teria procurado os índios para falar sobre os impactos da construção e instalação da Usina. O estudo etno-ecológio foi feito pela entidade, que seria um requisito para liberar a Licença de instalação, mas antes de ser dado um parecer final sobre o documento, a LI teria sido concedida, informou Siqueira. Ainda de acordo com o coordenador da entidade, haverá um impacto social para as reservas indígenas que estão na região próxima
à usina. Segundo Siqueira, as pessoas que vão trabalhar na obra vão se aproximar das reservas, além das famílias que serão realocadas devido ao enchimento do lago. A região não comporta a quantidade de pessoas que chegará para a construção da usina, ressaltou.
Finalizou informando que no próximo mês, em abril, será realizada uma reunião para discutir o estudo, com a presença das lideranças indígenas, MPF, Funai, Ibama e representantes do Ceste. Só depois dessa reunião, é que a Funai vai emitir o parecer final sobre o estudo, disse Siqueira.
Ceste
Segundo o diretor de Meio Ambiente do Ceste, Antônio Luiz de Abreu Jorge, o Consórcio ouviu todas as lideranças indígenas durante as audiências públicas realizadas antes da liberação da Licença de Instalação. Ainda de acordo com Jorge, foram respeitados todos os trâmites para o processo de construção da Usina. Ressaltou também, que não haverá pressão nas terras indígenas, pois há uma preocupação da empresa para que as pessoas que terão que ser realocadas fiquem distantes das áreas indígenas e mais próximas aos municípios onde residiam anteriormente. Também afirmou que o Ibama, para conceder a Licença de Instalação, tinha informações suficientes para emitir o documento, com base na cópia desse estudo. Ainda comentou, que o documento foi elaborado por antropólogos indicados pelos próprios índios.
As aldeias indígenas mais próximas ficam a 40 quilômetros e 70 quilômetros - respectivamente, etnias Apinajé (em solo tocantinense) e a Krikati (no Maranhão). (Colaborou S.L.)
Entenda
Índios das etnias Apinajé e Krikati, através do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), estariam reivindicando novas discussões sobre os impactos sócio-ambientais gerados com a construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE Estreito). Eles alegam não terem sido ouvidos pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste) na elaboração do estudo etno-ecológico. Os índios estariam dispostos a pedir ao Ministério Público Federal (MPF) que revogue a Licença de Instalação (LI).
O Consórcio alega que os índios foram ouvidos nas audiências preliminares, anteriores à liberação da Licença de Instalação do empreendimento, e que eles (indígenas) não serão afetados. Alega também que o Ibama, para emitir a Licença, o fez baseado no estudo que teria sido preparado por antropólogos indicados pelos próprios indígenas.
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