Estadão do Norte-Porto Velho-RO
19 de Jan de 2005
As invasões das terras indígenas ainda vão continuar por muito tempo - e com graves conseqüências para o ecossistema e biodiversidade, por causa dos desmatamentos indiscriminados e depredação ambiental - porque a Funai não dispõe de estrutura para exercer uma fiscalização mais ostensiva e rigorosa. Para a conselheira da Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé, Ivandeide Bandeira, a culpa, no entanto, não é da Administração Executiva Regional do órgão indigenista, mas única e exclusivamente do Governo Federal, que não tem liberado recursos para que possam ser desenvolvidas ações em defesa das comunidades indígenas de Rondônia.
"A Funai hoje é um órgão sucateado, sem recursos humanos, sem equipamentos e sem recursos financeiros. Então, como vai dar conta da questão indígena. O Governo precisa olhar com mais seriedade para a questão indígena, abrindo concurso público para a contratação de mais gente, melhorar o orçamento e capacitar os técnicos da Funai, que têm boa vontade, mas não estão tendo condições de desenvolver um bom trabalho", disse Ivaneide.
Da mesma forma, o coordenador da Cunpir (Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas), Almir Suruí, acha que o Governo Federal precisa reestruturar a Funai, alocando mais recursos financeiros e contratando mais funcionários para que o órgão possa cumprir com sua finalidade. Ele defende ainda a adoção de uma política indigenista atual, "porque a vigente está defasada".
A assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), advogada Maria Cecília Filipini (Bia), já lembrava, no ano passado, que a Funai estava sucateada e com os recursos orçamentários reduzidos pelo Governo Federal. "Não se contrata funcionários há décadas", observou.
No ano passado, um funcionário do Departamento de Terras, em Brasília, comentava que "dos cinco mil funcionários existentes anteriormente (nos órgãos indigenistas de todo o País), restavam apenas dois mil, pois alguns morreram e outros haviam se aposentado, sendo que no referido Departamento havia apenas dois técnicos responsáveis pela demarcação de terras, sendo que hoje, além da fiscalização, a principal função do órgão indigenista é o desenvolvimento dessa ações".
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