O Liberal-Belém-PA
05 de Dez de 2002
Criada nos anos 60, no auge da ditadura militar, a Fundação Nacional do Índio (Funai), antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), completa hoje 35 anos, mas para o indigenista Juscelino Bessa, da própria Funai, nada há a comemorar.
Inspirada pelo marechal Rondon, para a proteção e contato pacífico com os grupos indígenas e sua integração à sociedade, o SPI, segundo Bessa, mudou apenas de nome, e mesmo assim em função de acusações que desabaram sobre o órgão por conta de uma política voltada à integração, como prognostificava Darci Ribeiro. "O massacre do Paralelo 14, no Mato Grosso, foi um dos escândalos que serviram para desgastar a imagem do SPI. Criou-se então a Funai, com a mesma estrutura, o mesmo pessoal e a mesma linha de trabalho, que só viria a mudar com a Constituição de 1988", cita Bessa.
De acordo com o indigenista, a política indigenista do governo brasileiro tem que buscar a proteção do índio, de suas terras e de sua sobrevivência. "O Estatuto do Índio, que é a legislação vigente, foi um avanço, mas a legislação maior tem o caráter protecionista que foi imposta no auge do regime militar. Tem um caráter que hoje não corresponde mais às necessidades dos índios. Em 2000, por ocasião dos festejos 500 anos do Brasil, voltou-se a falar na mudança do Estatuto, mas ficou apenas nisso", cobra Bessa.
"O índio é apenas mais uma vítima neste processo. A legislação não está adequada à realidade do índio e da própria Constituição. As atribuições da Funai vêm sendo enfraquecidas. Primeiro tiraram a educação e passaram para o MEC, que por sua vez repassou para os Estados. Depois tiraram a saúde. Só no Pará temos 40 áreas indígenas, todas devidamente demarcadas e com sua regularização fundiária em dia. Mas não temos garantia de que essas terras sejam respeitadas e fiquem livres de invasores, garimpeiros, colonos. Falta fiscalização. Faltam recursos materiais e humanos", explica Juscelino Bessa. "São áreas apenas teoricamente protegidas".
Para o indigenista, a Funai poderia ter uma grande importância se o governo tivesse essa preocupação. Nem o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, quanto mais os que já passaram. O que ainda nos anima é o fato de que os próprios índios, hoje, finalmente estão se organizando em associações. Mas, comemorar os 35 anos da Funai, pelo menos no caso do Pará...", finaliza Bessa.
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