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10 de Ago de 2015
PORTO VELHO - Representantes da Terra Indígena (TI) Sete de Setembro, em Rondônia, denunciaram a ação de madeireiros na exploração ilegal de madeira ao Ministério Público Federal. O território é ocupado pela etnia Paiter Suruí e é composta por 28 aldeias, espalhadas por um território de 248 mil hectares.
Os indígenas relataram a saída de caminhões, durante a noite e madrugada, com grande quantidade de toras de árvores. "Entendemos que a floresta não precisa ser intocável, mas deve ser usada com planejamento e critério. Somos contra a forma em que a madeira está sendo retirada", disse o representante do grupo, Almir Suruí.
A subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações indígenas e Comunidades Tradicionais), Deborah Duprat informou que fará todo o esforço possível para que a fiscalização chegue à TI. "Estamos tentando que os órgãos atuem para fiscalizar a ocorrência de crimes ambientais. Se ofícios não adiantarem, vamos tentar reuniões", ressaltou.
PNGATI
O MPF também pediu informações à Funai sobre a implementação da Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Instituído pelo Decreto 7.747, de 2012, o projeto tem como objetivo principal o fortalecimento das práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais e a inclusão social dos povos indígenas, consolidando a contribuição das Terras Indígenas como áreas essenciais para conservação da diversidade biológica e cultural nos biomas florestais brasileiros.
Sobre o plano, Deborah Duprat questionou à Funai se houve, em relação à terra indígena Sete de Setembro, a constituição do comitê local previsto no decreto, quais são seus integrantes e as ações por ele previstas, bem como os recursos destinados no âmbito da PNGATI.
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