Folha Web - http://www.folhabv.com.br/
Autor: Yana Lima
13 de Jul de 2011
Pela primeira vez as lideranças indígenas foram ouvidas para a definição das ações voltadas para as comunidades nos próximos cinco anos. A audiência foi realizada ontem pela Secretaria Estadual do Índio (Sei). Dentre as principais reivindicações dos indígenas estavam ações voltadas para o desenvolvimento sustentável das comunidades.
A integração com a comunidade é uma das fases que culminarão na definição do Plano Plurianual do Estado (PPA) 2012/2016, que será discutido no Fórum Estadual, na segunda quinzena deste mês.
A participação das comunidades na avaliação geral das propostas que fizeram parte do Plano Plurianual anterior e nas novas políticas públicas a serem implementadas é uma reivindicação antiga das dez etnias que vivem em Roraima.
Estiveram presentes os principais representantes das entidades indígenas. Um dos principais pontos levantados foi o desenvolvimento sustentável das comunidades, principalmente no que diz respeito à produção, como a piscicultura, a criação de animais de pequeno porte, as culturas anuais (feijão, milho, arroz, mandioca, etc.) e a criação de gado.
Conforme explicou o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (Cir), Mário Nicácio, a comunidade precisa de políticas públicas que fomentem a produção e a comercialização do excedente do que é produzido nas comunidades. "O governo precisa oferecer subsídios que abram o mercado para o produto indígena, até mesmo para tirar aquela idéia da sociedade de que o índio tem terra, mas não produz", disse.
As comunidades também sugeriram ações voltadas para o fortalecimento das políticas em serviços básicos como saúde, educação e infraestrutura, além do custeio às ações, voltadas para a manutenção da identidade indígena.
O titular da Sei, Hipérion Oliveira, explicou que o encontro também serviu para avaliar o que foi feito no PPA anterior e, a partir disso aproveitar as políticas que deram certo e modificar o que pode ser melhorado para os próximos anos.
Os indígenas das comunidades Raposa Serra do Sol e São Marcos, por exemplo, realizaram um plano de Etnodesenvolvimento Indígena dos Territórios, com as demandas que julgavam necessárias para o desenvolvimento da região. "A ideia é contemplar estes planos e, àqueles que não o realizaram, dar a oportunidade de opinar", frisou o secretário.
Segundo Oliveira, a próxima etapa que deverá ser realizada no próximo mês envolverá os órgãos de governo para definir as competências, tanto dentro dos âmbitos federal, estadual e municipal, quanto verificar quais secretarias realizarão determinadas ações.
Pontos como a educação e a saúde já têm este planejamento bem definido. Em contrapartida, há demandas como as voltadas para as áreas de cultura, meio ambiente, habitação e produção, que são trabalhadas concomitantemente por mais de uma secretaria ou não são trabalhadas de forma eficaz por nenhuma. Isso deve otimizar os recursos aplicados para cada vertente do apoio aos povos indígenas.
É nesta fase que serão definidos os papéis de todos os órgãos governamentais como as secretarias estaduais e municipais, Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Fundação Nacional do Índio (Funai) e outros engajados na questão do desenvolvimento político, econômico e social dos indígenas.
Foram convidadas a participar do Pré-Fórum 16 organizações representativas das comunidades indígenas, entre elas a Associação Regional Indígena dos Rios Kinô, Cotingo e Monte Roraima (Arikom), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr), Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opir) e Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima (Alidcirr).
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.