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03 de Jun de 2010
Professores não-índios denunciaram no Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal que estão sofrendo constrangimento na reserva indígena Serra da Moça. Segundo eles, a Secretaria de Educação, ao invés de ajudar a solucionar o impasse, estaria fazendo retaliação aos profissionais.
Os professores que pediram para não ser identificados trouxeram esta semana ao Ministério Público Estadual uma carta denunciando o problema. Pelo caso envolver indígenas, a denúncia foi encaminhada ao Ministério Público Federal.
Os docentes prestam serviço na escola Índio Ajuricaba, na comunidade Serra da Moça. Na carta, eles dizem que sofrem preconceito por não serem indígenas e acusam a direção da escola de também provocar-lhes constrangimento e danos morais.
Os professores afirmam ainda que, sem terem recebido diárias ou passagens do governo, são obrigados a viajar para outras cidades para reuniões indígenas. "Estas viagens são marcadas nos fins de semana, dia de descanso, segundo a lei. Como nos negamos a ir a tal reunião, por estarmos de folga e por não termos recebido a devida diária e transporte, recebemos faltas e descontos salariais", afirmaram.
Segundo os denunciantes, a diretoria da escola estaria mudando o horário das aulas de cada professor a cada duas semanas e os professores se veem obrigados a trabalhar numa rotina maior.
"Somos constrangidos a pagar, semanalmente, o diesel que alimenta o gerador de energia da escola. Como nos negamos a pagar, temos sido perseguidos pela diretora com faltas, além de ela se negar a fornecer as cadernetas de frequência para que entremos com recurso administrativo na secretaria", disseram.
Os professores também afirmaram que foram constrangidos em uma reunião, na reserva Serra da Moça, com os tuxauas da comunidade. "Fomos constrangidos e os indígenas afirmaram que tínhamos que nos submeter ao que os índios queriam, pois as leis dos brancos não valiam na comunidade. Os índios informaram que os professores não tinham direito de reclamar de nada, nem dos horários extraclasse, nem dos gastos adicionais", explicaram, exigindo respeito.
Depois da reunião, os professores lavraram boletim de ocorrência na delegacia. Além disso, procuraram a Secretaria de Educação e protocolaram um documento administrativo pedindo providências.
"Ficamos surpreendidos ao saber que a Educação se posicionou favorável aos índios, alegando que os professores deveriam aprender a lidar com a situação e voltar ao trabalho na escola Indio Ajuricaba. Eles também disseram que, se levássemos o caso adiante, seja para a imprensa, seja para o Ministério Público, seriamos retaliados com remoções para as piores escolas do Estado", finalizaram na denúncia.
EDUCAÇÃO - Ao ser procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Educação informou que o Departamento de Gestão do Interior (DGI) está adotando as providências administrativas necessárias para apurar possíveis irregularidades como forma de garantir que os professores exerçam livremente suas atividades.
"A SECD discorda de qualquer prática de discriminação e racismo, pois inclusive já existe decisão judicial determinando a lotação de professores não-índios em escolas situadas em áreas indígenas, pois todos foram lotados de acordo com o edital do concurso que teve como base dispositivos legais e constitucionais", disse a nota.
CIR - A Folha também procurou o Conselho Indígena de Roraima (CIR). A entidade informou que não tem conhecimento de nenhuma denúncia envolvendo indígenas na Serra da Moça e que não coaduna com práticas de discriminação contra não-índios. Informou também que o caso será averiguado.
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