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06 de Jul de 2016
Atenção à educação escolar indígena e combate ao racismo institucional contra esses povos. Para as lideranças indígenas, são desafios para a gestão do ministro Mendonça Filho frente ao Ministério da Educação. É o que está colocado na carta do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei), entregue ao ministro nesta quarta-feira, 6, durante a cerimônia de assinatura da portaria de convocação da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei).
"Este é um tema relevante, que representa a valorização da população indígena como um todo. Estamos abertos ao diálogo para construir uma agenda de forma conjunta", destacou Mendonça Filho. O ministro lembrou que algumas das reivindicações estabelecidas pelo grupo já se encontram em curso. "Precisam ser reafirmadas e outras aprimoradas", observou. "A posição do MEC, no governo do presidente Michel Temer, é dialogar com todos os brasileiros, inclusive os indígenas que representam a base da brasilidade."
O representante do Fneei, Gersen Baniwa, observou que a educação escolar indígena tem uma "história linda de desafios e conquistas, mas de problemas sérios que continuam a ser enfrentados". Para Gersen, a disposição do MEC de dialogar com o fórum sinaliza o combate à negação de direitos enfrentados por esses povos.
A conferência será realizada em novembro de 2017, sob a coordenação do Ministério da Educação. O encontro terá como tema: O sistema nacional de educação e a educação escolar indígena - regime e colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas.
A expectativa é reunir na Coneei cerca de mil pessoas envolvidas com a educação escolar indígena. Antes da etapa nacional, serão realizadas discussões nas escolas e comunidades indígenas. A previsão é de que os encontros regionais comecem este semestre.
Entre os objetivos do encontro estão a avaliação dos avanços, impasses e desafios da política educacional escolar indígena discutidos na 1ª Coneei, em 2009. A intenção é construir na 2ª Coneei propostas para consolidação dessa política e reafirmar o direito a uma educação escolar indígena específica, diferenciada e bilíngue ou multilíngue, além de fortalecer a colaboração e o protagonismo indígena nessa área.
Segundo dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Brasil possui uma população de 817 mil indígenas, representando 305 povos e 274 línguas. De acordo com o Censo Escolar de 2015, existem no país 3.085 escolas indígenas de educação básica. Na comunidade escolar, os indígenas brasileiros correspondem a 285.303 estudantes e 20.238 professores.
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