Indígenas querem transformar Brasília em "Acampamento Terra Livre"

Etnias vão ocupar Esplanada dos Ministérios para exigir do governo mudanças na política indigenista

Cerca de mil lideranças indígenas participam, a partir da segunda-feira (16) em Brasília, do "Acampamento Terra Livre 2007". Os representantes dos povos indígenas de todo o Brasil estarão reunidos na Esplanada dos Ministérios até a quinta-feira (19), com o objetivo de exigir do governo federal atitude e vontade política na promoção de mudanças na elaboração e na aplicação de sua política pública indigenista.

O "Acampamento Terra Livre 2007", mais conhecido como Abril Indígena, acontece desde 2004 como parte das ações realizadas pelo movimento durante todo o mês de abril nas distintas regiões do país. A seguir, na íntegra, o documento da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) sobre o que é o "Acampamento Terra Livre 2007" e os objetivos da atividade:

Abril Indígena - Acampamento Terra Livre 2007
A política indigenista do Governo brasileiro nos últimos anos continuou surpreendendo negativamente. O Governo mostrou-se incapaz de lidar com a pluralidade étnica do Brasil, de estabelecer políticas públicas diferenciadas para os povos indígenas. A situação de desrespeito aos direitos indígenas tem se agravado.

O primeiro mandato do Presidente Lula foi caracterizado pelo aumento da violência contra os povos indígenas, a criminalização e assassinato de lideranças, a paralisia na regularização das Terras Indígenas, a situação de caos no atendimento à saúde indígena, a falta de implementação da educação escolar indígena diferenciada, a não consolidação de programas de proteção, gestão e sustentabilidade dos Territórios Indígenas e a falta de coordenação nas ações e políticas de Governo, que ainda são formuladas e implementadas sem a ampla participação dos povos e organizações indígenas, no contexto de uma política indigenista tutelista, autoritária e antidemocrática.

À reivindicação da criação de um Conselho Nacional de Política Indigenísta, vinculado a Presidência da República, com competência deliberativa e criado por Lei, o Governo Federal respondeu com a criação, através de decreto presidencial, em 23 de março de 2006, de uma Comissão Nacional de Política Indigenista que até hoje não foi instalada

Face a esta situação, que tende a piorar com o modelo de desenvolvimento defendido pelo Governo Lula, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o movimento indígena organizado, os povos e organizações indígenas das distintas regiões do país, e a sociedade civil, articulada em torno do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), organizam a realização do Abril Indígena 2007 no qual se destaca o Acampamento Terra Livre, a mobilização indígena nacional, que tem como principal objetivo tornar visível a situação dos direitos indígenas no Brasil, informar e sensibilizar os distintos poderes do Estado, a sociedade civil brasileira e a opinião pública internacional, exigindo do Governo brasileiro mudanças no tratamento dos direitos e interesses dos povos indígenas.

O Acampamento Terra Livre consiste numa grande mobilização nacional, dos povos e organizações indígenas do Brasil, que acontece desde 2004, na Esplanada dos Ministérios, na capital Federal, como parte das ações realizadas pelo movimento indígena durante todo o mês de abril nas distintas regiões do país.

O Acampamento Terra Livre 2007 acontece no período de 16 a 19 de abril. Ele busca reunir cerca de 1.000 lideranças indígenas com o propósito de exigir do Governo Lula atitude e vontade política na promoção de mudanças substancias na forma e no conteúdo da Política Indigenísta que pretende implementar para atender as demandas dos povos indígenas e assim garantir o respeito aos direitos desses povos reconhecidos pela Constituição Federal vigente e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.