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17 de Jan de 2015
O trecho da rodovia TO-210 nas proximidades de Tocantinópolis, a 517 km de Palmas, foi liberado da ocupação pelos indígenas apinajé que protestavam que um território ocupado por eles foi desmatado para o plantio de eucalipto. A desocupação aconteceu nesta sexta-feira (16) e os índios haviam bloqueado a rodovia para fazer a manifestação desde a última quarta-feira (15) após intermediação do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo informações do MPF, a procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota reuniu-se com as lideranças indígenas no local da ocupação e para resolver o impasse irá realizar uma audiência pública em fevereiro com participação do Naturatins, Funai, Ibama e indígenas apinajé e krahô, para debater a situação dos licenciamentos ambientais concedidos no entorno de terras indígenas. Conforme o MPF, o objetivo da audiência pública será esclarecer como os licenciamentos ambientais são feitos, se há obediência à Instrução Normativa 01/2012 e se há análise do impacto das atividades para os indígenas.
De acordo com o procedimento que tramita na Procuradoria da República em Araguaína (PRM-Araguaína), a área que faz limite à terra indígena apinajé no local está sendo desmatada para o plantio de eucalipto. O proprietário possui autorizações de exploração florestal emitidas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), assim como certificado do cadastro ambiental rural. Contudo o território reivindicado pelo povo apinajé que está em processo de regularização fundiária teve as licenças concedidas sem a participação do Ibama e da Funai.
Ainda conforme o MPF, a procuradora oficiou ao Naturatins para que esclareça a situação e apresente a documentação referente às licenças ambientais concedidas às duas fazendas de propriedade de Eloisio Flávio Andrade, ambas conhecidas como Fazenda Gois I, em Tocantinópolis, limítrofes à terra indígena apinajé. Também foi questionado porque as licenças foram concedidas sem a oitiva do Ibama e da Funai e se foram analisados os impactos da atividade para os indígenas que vivem nas imediações.
Segundo informações do Naturatins, foram enviadas até as fazendas que vivem cerca de 800 índios uma equipe que autuou as fazendas por estarem desenvolvendo atividades em desconformidade com as licenças condedidas. O Ministério Público Federal irá buscar a anulação das licenças e o Naturatins garantiu que irá verificar a emissão e a viabilidade de seus cancelamentos. Com as autuações que ocorreram por volta das 16h de sexta-feira, os índios desocuparam a rodovia.
http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2015/01/indigenas-que-protesta…
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