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Autor: Otávio Augusto
25 de Abr de 2018
Indígenas do Brasil inteiro que participam do 15o Acampamento Terra Livre (ATL) fazem um protesto na Advocacia-Geral da União (AGU), no Setor de Autarquias Sul, nesta quarta-feira (25/4). Eles pedem a revogação imediata do parecer 001/2017, chamado de Parecer Antidemarcação, documento que padroniza a demarcação de terras indígenas, assinado em julho do ano passado pelo presidente Michel Temer.
De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), 1,2 mil índios participam do protesto na AGU. No Setor de Autarquia, o trânsito um pouco mais complicado para quem passava por lá, na tarde de hoje. Algumas entradas estão bloqueadas, mas não houve nenhum confronto com a polícia. O protesto é pacífico.
O Parecer obriga toda a administração pública a aplicar as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Entre elas está a tese do Marco Temporal, que restringe os direitos territoriais dos povos definindo que só podem ser reconhecidas as terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
"O parecer passa a ideia de que vai facilitar a demarcação, mas é um instrumento dificultador. Quando levado como padrão, o parecer está burlando a Constituição e vai contra as manifestações para demarcação de terras indígenas" disse Mauricio Rodrigues, 40 anos, do Povo Guarani, que veio do Paraná para participar da manifestação.
O protesto faz parte das atividades do Movimento Terra Livre, que reúne cerca de três mil índios acampados em Brasília. Para a advogada especialista em Direitos Indígenas e do Meio Ambiente Maira Irigaray, esse movimento é um símbolo da resistência dos índios. "Esse ano temos a preocupação do avanço do agronegócio sob terras indígenas, que tem se revelado uma tendência. Esse movimento também busca direitos e a pauta indígena precisa desse movimento", afirmou Maira.
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