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Autor: Elaine del Gobbo
30 de Jun de 2021
Tese que ameaça terras indígenas é julgada no Supremo Tribunal Federal
ELAINE DAL GOBBO
30/06/2021 17:47 | Atualizado 01/07/2021 15:59
Enquanto indígenas de todo o Brasil se manifestam em Brasília, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Aracruz, norte do Espírito Santo, Tupinikins e Guaranis também se mobilizam e "elevam o rezo", ou seja, praticam rituais para enviar forças a quem está na capital federal. Os atos no Estado acontecem nas aldeias Nova Esperança, Boa Esperança e Pau Brasil. Os indígenas protestam contra o "marco temporal", que começou a ser julgado nesta quarta-feira (30) no plenário do STF.
O processo analisado pelos ministros corresponde à posse do território do povo Xokleng, de Santa Catarina, sul do Brasil. Trata-se de uma ação de reintegração de posse movida em 2009 pelo governo do estado, referente à Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, declarada em 2003, habitada por mais de 2 mil indígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) contesta no STF as decisões das instâncias inferiores, que deram ganho de causa para o governo catarinense. O resultado do julgamento da ação pode ter repercussão geral, podendo ser usado como base para decisões judiciais em casos semelhantes por todo o país.
As manifestações desta quarta, segundo Bárbara Tupinikim, da aldeia Pau Brasil, são uma forma de chamar a atenção não somente do STF, mas de toda a sociedade. "É uma luta pela Mãe Terra, é uma luta de todos nós", diz, destacando que o "marco temporal", além das ameaças às terras, pode aumentar ainda mais a degradação ambiental. "Precisamos da floresta em pé, assim nós temos oxigênio, água, vida", defende.
Bárbara explica que um dos muitos pontos polêmicos do "marco temporal" é a retirada da autonomia dos povos indígenas em relação às suas terras, como a impossibilidade de se posicionarem a favor ou contra a instalação de empreendimentos em seus territórios, cabendo a decisão ao poder público. "Vão poder chegar aqui, dizer que irão construir uma rodovia, que a gente vai ter que ir embora e que irão nos indenizar, como se dinheiro resolvesse. Querem tirar nossa essência de pertencimento", desabafa.
Ela relata que os indígenas das aldeias de Aracruz se encontraram na de Caieiras Velha, de onde seguiram em marcha para Coqueiral de Aracruz. Entretanto, também houve manifestações específicas dentro das tribos.
Outro prejuízo que o "marco tempora" pode trazer, segundo o vice-cacique da aldeia Boa Esperança, Vander de Lima Carvalho, é que as demarcações ocorridas após cinco de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, poderão ser extintas, com as terras passando a não mais ser consideradas indígenas, caso do Espírito Santo.
Em Boa Esperança, os indígenas fecharam nesta quarta-feira metade da estrada que dá acesso à aldeia, onde estão desde às 7h30 da manhã cantando, dançando e entoando gritos de guerra.
Na aldeia Nova Esperança, os indígenas realizaram oficinas de cartazes com a crianças. Com frases como "Demarcação Já!", "Fora, Bolsonaro Genocida!" e "A luta continua até o último índio", os pequenos mostraram sua indignação com o "marco temporal". O indígena Maynõ afirma que, por ser a aldeia mais distante, os moradores decidiram fazer as atividades sem sair, como forma de prevenção à Covid-19.
'Marco temporal' no legislativo
O "marco temporal" também está previsto no Projeto de Lei (PL) 490, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados há uma semana, por 40 votos a 21. Nessa terça-feira (29), a CCJ fez a apreciação dos destaques, rejeitando todos que foram apresentados. Agora o projeto segue para votação em plenário.
Caso o STF rejeite o "marco temporal", a decisão deverá se sobrepor a qualquer legislação aprovada pelo Congresso que seja baseada no critério.
Um dia depois da aprovação na CCJ, os indígenas de Aracruz também se manifestaram. Eles percorreram o centro do município com faixas contra a proposta.
Além disso, um ônibus e uma van saíram de Aracruz nesse sábado (26), levando caciques e outros representantes indígenas locais para um acampamento em Brasília.
O ato foi organizado pela Comissão de Caciques Tupinikim e Guarani e pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).
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