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Indígenas protestam contra a falta de repasse da Funasa no MT

Amazônia.org
Autor: Aldrey Riechel
27 de Mai de 2008

"Não temos medicamentos específicos, não temos alimentação para manter os pacientes. Se quebra uma [a viatura] não tem dinheiro para consertar e nem mesmo para o combustível", revela o índio João Osvaldo Kanunxy, da etnia Irantxe. Ele e outros índios da mesma tribo e da etnia Myly ocupam a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Cuiabá (MT) desde ontem (26) para protestar contra a falta de repasse de verbas para os indígenas.

O dinheiro que deveria ser repassado aos índios é relativo a convênios de prestação de atendimento à saúde. Segundo eles, organizações conveniadas à Funasa não recebem dinheiro há meses. "Isso já está causando problemas para nós", diz Kanunxy. Os indígenas afirmam que a quantia que seria investida na Operação Amazônia Nativa (Opan), por exemplo, não chega desde janeiro e, por isso, eles não conseguem realizar seus trabalhos

Carta
Para a solução do problema, os índios enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a presença dele ou de um assessor para responder sobre a falta de repasse de verba do órgão de saúde. Ainda sem respostas, o grupo disse estar em contato com o governo federal para confirmar o recebimento. Kanunxy informou que até o momento não tiveram resultados. "Os funcionários estão aqui há três meses sem receber", conta ele, que também é agente indígena de saúde na sua aldeia.

Segundo informou o chefe do Distrito Indígena de Cuiabá (Dsei), Paulo Almeida, a 16ª parcela no valor de R$ 887 mil não foi repassada porque ainda depende da avaliação de prestação de contas feita pela Advocacia Geral da União (AGU). Paulo Almeida esteve na sede do órgão federal durante o dia para conversar com os indígenas.

Fernando Penna, representante da Opan, informou à equipe do site Amazonia.org.br, que o atraso do repasse foi gerado porque a Controladoria Geral da União (AGU) estaria analisando com todas as organizações conveniadas por conta dos problemas da CPI das ONGs. A OPAN é conveniada desde o ano de 1999. "O que nos preocupa é a falta de bom senso, se houvesse algum indício de má administração, tudo bem", afirma Penna, que acredita nas análises, mas defende que o dinheiro seja liberado. "Estão analisando todas as organizações, imagina o quanto isso não vai demorar. Libera o dinheiro e depois faz a fiscalização que precisar", aponta.

Reivindicações
Formados em sua maioria por indígenas Myly e Irantxe, os manifestantes também reivindicam a não municipalização da saúde indígena, defendendo que cada etnia deve possuir suas diferenças e os municípios não as conhecem e, por isso, não estão preparadas para atender a saúde indígena.

Hoje, os indígenas permanecem em reuniões com Paulo Almeida e aguardam a presença do diretor nacional de saúde indígena que estará em Cuiabá para por fim ao impasse.

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