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03 de Ago de 2010
São Paulo - De 70 a 80 líderes indígenas estão em Brasília para pressionar senadores pela criação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). O tema vai a votação nesta terça-feira (3), em função de uma medida provisória que reestrutura a Presidência da República. O prazo da MP expira no dia seguinte.
O Projeto de Lei de Conversão (PLC) 08/2010 da Medida Provisória (MP 483) prevê a criação de seis secretarias no Ministério da Saúde. O texto ainda garante status de ministério às secretarias especiais de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres.
Os indígenas planejam usar o ano eleitoral para convencer parlamentares. "Diante de tantas mortes de crianças, jovens e adultos nas aldeias por falta de atendimento, queremos que os senadores nos ajudem a corrigir o sistema (de saúde pública)", diz Valdenir França, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) na Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A declaração foi publicada no site do Instituto Socioambiental.
"Os políticos têm de saber que em muitas regiões a população indígena vai definir a eleição de senadores e deputados. Inclusive no Amazonas, onde há a maior população indígena que vota. Estamos correndo atrás de saber quem tem compromisso com a saúde do índios, quem são parceiros e quem não são", afirma França.
Com a nova secretaria, o atendimento à saúde indígena deixaria de ficar submetido à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O projeto foi aprovado em 7 de julho pela Câmara dos Deputados, antes do recesso. A vantagem, do ponto de vista das lideranças indígenas, é deixar a Funasa, em função de problemas em convênios e denúncias de corrupção e aparelhamento político. As lideranças apontam influência de partidos, em especial o PMDB, sobre o órgão, com prejuízo para o atendimento.
"A Funasa continua trabalhando com os índios como no tempo em que controlava malária no meio do mato", critica o médico sanitarista Douglas Rodrigues. O coordenador do projeto Xingu da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), responsável pelo atendimento médico de 2,2 mil índios que vivem nas aldeias do Médio e Baixo Rio Xingu, lembra que o trabalho de saúde indígena é muito complexo. Além de mais vulneráveis, tratam-se de agrupamentos em locais distantes e de difícil acesso.
Ele estima em 400 mil a população em terras indígenas. "Cada grupo de mil é diferente de outros mil e estes de outros 500 e por aí vai. Assim, os critérios comuns de saúde pública, como um médico para dois mil habitantes - que valem para cidades como São Paulo -, não servem para os índios do Xingu, nem para os Yanomami, onde talvez seja necessário um médico para 500, 300 habitantes", avalia.
A criação de uma secretaria específica foi uma promessa de Luiz Inácio Lula da Silva na campanha de 2002. Se confirmada pelo Senado, o órgão terá funcionários contratados especialmente para a função, por meio de concursos públicos. Questões como saneamento básico em terras indígenas também teriam tratamento distinto.
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