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17 de Jun de 2021
Caso o projeto seja aprovado, a competência para determinar a demarcação das terras indígenas passará a ser do Congresso.
Por TV Santa Cruz
17/06/2021 21h19 Atualizado há 2 anos
Indígenas da tribo Pataxó ocuparam, nesta quinta-feira (17), a sede Fundação Nacional do Índio (Funai), em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, em protesto contra o Projeto de Lei no 490/07 que pretende modificar o processo de demarcação de terras.
Caso o PL seja aprovado, a competência para determinar a demarcação das terras indígenas passará a ser do Congresso. Atualmente, é o Governo Federal que decide a demarcação das terras que são ocupadas pelos indígenas, por meio de ato administrativo executado pela Funai.
"A gente quer dizer aos deputados federais que não votem nessa PL, que é um genocídio dos povos indígenas, é um retrocesso", disse um líder do movimento. Os indígenas afirmam que só vão deixar o local quando tiverem um posicionamento da Funai.
A reportagem da TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia, não conseguiu contato com a coordenação da Funai em Porto Seguro.
https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/06/17/indigenas-ocupam-sede-…
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