Indígenas não reconhecem conferência da FUNAI

Adital - As 550 lideranças indígenas reunidas no acampamento Terra Livre de 2006, realizado na primeira semana de abril em Brasília, externaram sua posição sobre a Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que está sendo organizada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e teve início na noite desta quarta-feira, 12, em Brasília. Segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), uma das conclusões do acampamento é que, decorridos três anos do Governo Lula e apesar dos instrumentos propostos na campanha presidencial para a construção de uma política indigenista com a participação dos povos e do movimento indígena e indigenista, este governo ainda não realizou a necessária mudança nos rumos da política indigenista.

A Conferência Nacional, marcada pela Funai, pela forma como foi construída, não será o instrumento para alterar esta política. "Em momento algum da construção inicial dessa Conferência os movimentos foram solicitados", afirmou Ilton Tuxá, coordenador da Apoinme.

A crítica realizada pelos movimentos indígena e indigenista passa pela centralização das definições sobre temas e participantes das conferências regionais, que foram concentradas pela Fundação Nacional do Índio. Foi o presidente da Funai que, através de uma portaria, convocou as conferências regionais, estabeleceu a pauta e a forma de discussão dos temas por ele escolhidos e criou critérios para eleições dos representantes, sem discutir previamente com povos e organizações indígenas, contrariando todas as indicações do movimento indígena. Os convites para a participação nos processos, quando existiram, teriam sido posteriores às definições.

"A atual política indigenista deste governo é retrógrada, tutelar e oficialista, confundindo os interesses dos povos indígenas com os interesses da Funai, pretendendo confundir o órgão indigenista com a política indigenista. Uma demonstração desta política ocorreu na organização e convocatória das pré-conferências regionais, onde a Funai pautou as discussões somente em cima dos seus interesses", afirmaram os participantes do 3o. Acampamento Terra Livre.

"Por isso é que nós não reconhecemos nesta Conferência legitimidade para propor uma política indigenista que venha tão somente reforçar a tutela e o órgão tutor ou ainda aproveitar este espaço para legitimar o encaminhamento de questões cruciais para os povos indígenas por meio de projetos de lei avulsos e que não tramitem no Congresso no âmbito do Estatuto dos Povos Indígenas que ali se encontra", completam.

Segundo as entidades, a realização desta Conferência da forma como tem sido conduzida vai de encontro até mesmo de decisões recentes do governo federal, que, em 23 de maio de 2005, após mais de um ano de pressão do movimento indígena, instituiu a Comissão Nacional de Política Indigenista, que terá, entre suas atribuições, "acompanhar e colaborar na organização da 1a. Conferência Nacional de Política Indigenista". Uma conferência que ainda está por ser construída, dentro de um espaço que conta com a participação paritária dos povos indígenas e de representantes do Estado brasileiro.

Das nove conferências realizadas, apenas na Conferencia de Manaus a Coiab teria conseguido estabelecer um canal de discussão com a direção da Funai e possibilitou a inclusão de temas nos debates. Apesar disso, a Coiab reclama do método dos debates, com mais tempo para palestras do que para discussões. A falta de acesso à sistematização dos debates da conferência foi outro ponto de crítica levantado pela organização indígena.