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Autor: Viviane Maciel
11 de Set de 2022
Indígenas pedem volta de indenizações às famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Mariana. A linha é utilizada para transportar minério, celulose, madeira e turbinas
Uma manifestação de indígenas de aldeias tupiniquins de Córrego do Ouro, em Aracruz, Norte do Espírito Santo, interdita um trecho da Estrada de Ferro Vitória a Minas há 11 dias. O grupo reivindica que a mineradora Vale - responsável pela operação da ferrovia - volte a pagar indenizações às famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em 2015. A interdição continua nesta segunda-feira (12). Segundo as lideranças indígenas, não há prazo para que os grupos deixem o local.
Desde o primeiro dia deste mês, os povos das aldeias Comboios, Caieiras Velhas e Córrego do Ouro montaram um acampamento ao lado da linha férrea e usaram equipamentos agrícolas para bloquear os trilhos. A estrada de ferro é utilizada pela Vale para transportar minério, celulose, madeira e turbinas entre o Espírito Santo e Minas Gerais.
O líder indígena Paulo Tupiniquim afirmou ao repórter Lian Lucas, da TV Gazeta Norte, que o grupo pede a volta do pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) que, segundo ele, deixou de ser feito em dezembro de 2021 pela Fundação Renova, entidade criada para reparação dos impactos provocados pelo rompimento da barragem de Mariana.
"Que haja uma revisão do acordo de indenização que foi feito entre a Fundação Renova e a Comissão de Caciques Tupiniquim-Guarani, no final do ano passado para início deste ano, que foi um valor. Porém, as comunidades entendem que esse valor pago não é o correto. E que haja também a prorrogação do auxílio financeiro emergencial, que é um direito das comunidades", disse.
A Justiça já determinou a reintegração de posse da área em favor da Vale e multa de R$ 5 mil para cada manifestante que não libere a passagem do trem. No entanto, os indígenas afirmaram que o bloqueio vai continuar até que tenham os direitos respeitados, dizendo estarem abertos a diálogo com a mineradora.
"A comunidade se nega a sair do território, sair da ocupação, enquanto não houver uma definição. Nós estamos abertos a diálogos, mas não aceitamos essas violações que temos sofrido durante anos", afirmou o cacique da Aldeia Caieiras Velhas, Vilmar Benedito.
O QUE DIZ A VALE
Procurada pela reportagem, a Vale informou que o diálogo com os povos indígenas está sendo conduzido pela Fundação Renova. Veja a nota na íntegra:
"A Estrada de Ferro Vitória a Minas foi interditada por manifestantes no último dia 1/9, em Aracruz (ES). As reivindicações não têm relação com a operação ferroviária, e o diálogo está sendo conduzido pela Fundação Renova, criada para gerir e executar os programas e as ações de reparação e indenização às pessoas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco. A Vale reitera seu compromisso com a segurança das pessoas e com as operações."
O QUE DIZ A RENOVA
A reportagem também procurou a Fundação Renova, que se posicionou sobre as reivindicações dos indígenas e disse que está desenvolvendo a elaboração de programas de reparação.
Veja a íntegra da nota da Fundação Renova
A Fundação Renova considera legítima qualquer manifestação popular, coletiva ou individual e reafirma que possui o diálogo como prática norteadora de suas ações. As indenizações para indígenas foram construídas a partir de mais de 40 reuniões e diálogos com lideranças e associações indígenas Tupiniquim e Guarani de três territórios, durante um ano, conforme as diretrizes da Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. O acordo com a Terra Indígena Comboios foi respaldado por um Termo de Acordo Geral - Indenização por Danos Econômicos e Processo de Reparação Integral assinado pelas comunidades, por meio das lideranças indígenas e associação indígena, instituições de justiça - MPF, DPES e DPU e homologado judicialmente.
A Fundação Renova mantém o compromisso de honrar os acordos, homologados pela 12ª Vara Federal, e concluiu o pagamento de indenização para mais de 1.600 famílias indígenas e 8 associações de Aracruz (ES), em um total de cerca de R$ 390 milhões.
A reparação não se resume apenas à indenização, e a Fundação Renova está avançando no diálogo sobre as ações coletivas de proteção e recuperação da qualidade de vida dos povos indígenas e tradicionais. Essas ações visam reparar e compensar os impactos sociais, culturais, ambientais e econômicos nessas comunidades atingidas. São famílias que fazem parte da história do rio Doce com a região de sua foz.
Nesse sentido, a Fundação Renova está desenvolvendo junto aos indígenas a elaboração de programas estruturantes de reparação (PBAI - Plano Básico Ambiental Indígena), com ampla participação comunitária, utilizando como base os impactos identificados no Estudo do Componente Indígena (ECI). A Fundação Renova também pagou a 1ª parcela da verba de retomada econômica para as comunidades, no valor de R$ 12 milhões, em cumprimento do acordo.
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