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02 de Out de 2013
Mobilização foi iniciada por volta das 6h perto da cidade de Itamaraju.
Ação gerou 20 km de congestionamento e trânsito está sendo normalizado.
A pista da BR-101, no trecho do km-794, perto de Itamaraju, no extremo sul da Bahia, foi liberada por volta das 19h desta quarta-feira (2). As duas vias foram ocupadas por indígenas por mais de 11 horas. Desde as 6h, eles protestam contra a PEC 205 e contra a espera pela decisão sobre a demarcação de terra pelo Ministério da Justiça. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a mobilização gerou 20 km de congestionamento. O trânsito, aos poucos, é normalizado.
"Nós estamos mantendo o protesto. Tem praticamente 950 pessoas, índios do sul e do extremo sul. A carta declaratória ficou de sair e até agora nada. A PEC 205 é do pessoal do agronegócio, vai prejudicar a gente", afirmou o índio pataxó Valmir, que é presidente do Conselho de Saúde Indígena.
Valmir afirmou que, durante o protesto, eles liberaram médicos em plantão em outras cidades, policiais, mulheres grávidas e ambulâncias.
A questão principal dos índios é lutar contra a PEC 205, que altera as regras para demarcações de terras indígenas. Pelo texto da Proposta de Emenda à Constituição, as demarcações deveriam ser aprovadas pelo Legislativo. Hoje, ficam a cargo exclusivamente do poder Executivo. Mais de mil índios realizam manifestação no Congresso Nacional, em Brasília, também nesta quarta-feira.
Protesto
De acordo com a polícia, a mobilização começou por volta das 6h, no km-794 da rodovia federal, próximo à cidade de Itamaraju. O posto da PRF local ressalta que a manifestação acontece de maneira pacífica e que os indígenas respeitam o trânsito de ambulâncias e equipes policiais que tentam uma negociação, com apoio da Polícia Militar. Os manifestantes ocuparam as faixas da rodovia e colocaram pedaços de madeira, mas não atearam fogo em objetos.
A PEC 215 tramita na Câmara Federal, em Brasília. A proposta, alvo de críticas dos índios, retira do governo federal a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental. Pelo texto, caberá ao Congresso Nacional aprovar proposta de demarcação enviada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai.
Na manifestação feita na BR-101, os índios pedem também melhores condições de saúde, segurança e educação. Eles fazem parte de seis comunidades indígenas do extremo sul da Bahia, pertencentes a etnias Pataxó e Tupinambá.
http://g1.globo.com/bahia/noticia/2013/10/indigenas-liberam-pistas-da-b…
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