Indígenas irão lutar de forma pacífica contra produtores e industriais

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário), juntamente com a Comissão de Direitos Guarani Kaiowa de Mato Grosso do Sul re reuniu no último fim de semana para discutir as possíveis ações a serem realizadas contra as investidas dos setores do agronegócio e indústria contrários à demarcação de terras indígenas em 26 municípios do Estado.

Em documento, do Cimi, a comissão afirma que os indígenas irão "lutar até o final pela terra, mas pacificamente sem responder às agressões dos que hoje se escudam nas mentiras para evitar as demarcações de terra".

Na semana passada a Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) entrou com ação na I Vara de Justiça Federal de Campo Grande contra a Funai (Fundação Nacional do Índio) para paralisar os estudos sobre a demarcação de terras indígenas alegando que isto atrasaria o processo de industrialização do Estado, além de reduzir em pelo menos 25% o PIB (Produto Interno Bruto) estadual.

A Famasul (Federação dos Agricultores de Mato Grosso do Sul), também na semana passada, se manifestou sobre as demarcações, afirmando que essas demarcações poderiam parar o crescimento da produção de alimentos no Estado, além de afirmar que as estas poderiam pôr fim às propriedades rurais, afirmando que os "prejuízos para o Estado seriam enormes, envolvendo o campo e as cidades, a agricultura e o comércio, a pecuária e os serviços, a indústria e os impostos", conforme em carta do presidente da Famasul, Ademar da Silva Júnior aos produtores de MS.

Os indígenas no entanto, firmados em portarias da Funai e na Lei 6.001/73 e no decreto 1.775/96, que formalizam os estudos antropológicos, não se intimidam diante das pressões e afirmam que a comissão está em processo de articulação com movimentos sociais, a fim de informar a sociedade sobre os reais motivos indígenas na demarcação de terras, bem como "fazer conhecer melhor seus legítimos direitos, hoje contemplados na Constituição Federal, nas leis internacionais e legitimados em fatos históricos recentes, inquestionáveis".

O documento argumenta ainda que os indígenas estão dispostos a esclarecer as dúvidas que hajam com relação a demarcação de terras e que a população de índios do Estado irá se unir para combater as pressões.

Em resposta às inventivas dos setores industrial e agropecuário, a Funai afirma que "a solução da questão fundiária do Mato Grosso do Sul é de primordial importância para a resolução dos demais problemas enfrentados pelos Guarani como o alcoolismo, assassinatos, desnutrição, suicídios, disputas internas, entre outros".

Na reunião em que o documento foi redigido, no dia 29 de agosto, em Dourados, participaram o Ministério Publico Federal, Comitê Regional de Defesa Popular, Movimento de Trabalhadores Rurais (MST), Universidade federal da Grande Dourados (UFGD), o Conselho Indigenista Missionário, Funai e o Sindicato de Trabalhadores da Educação.

Entenda
Portarias da Funai instituem a efetivação de grupos de estudo antropológico para a realização das demarcações de terra em Mato Grosso do Sul. A área total é de cerca de 76.707 quilômetros, em 26 municípios, o equivalente a 22% da área do Estado, ou 1/3 da área economicamente aproveitável. A região é responsável por 60% da produção de alimentos de Mato Grosso do Sul.

Tal situação animou os ânimos dos produtores rurais e de industriais que se viram ameaçados por tal decisão, temendo a redução de suas terras e de sua produção, além da redução na planta industrial do Estado.

Estes temem ainda que as decisões acerca das terras indígenas Raposa Serra do Sol, em Roraima possam influenciar as decisões em MS, servindo de exemplo para futuras demarcações.

A situação ainda está longe de ser resolvida e grupos de discussão estão sendo levantados em todo Estado. Parlamentares, sociedade civil, grupos sociais, entre outros, estão tentando encontrar um consenso, que parece a mais difícil das alternativas.

Produtores rurais estão programando carreatas e mobilizações para chamar atenção da sociedade contra as demarcações. Em Dourados, está marcada carreata para o dia 6 deste mês e ontem, na sede da Famasul, a entidade se reuniu com acadêmicos de universidades de Campo Grande para alertá-los quanto as demarcações de terras indígenas.