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Indígenas iniciam protestos em frente ao Palácio do Planalto

Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: MARILENA FREITAS
13 de Abr de 2004

Lideranças indígenas de todo o Brasil iniciaram ontem várias manifestações em Brasília para chamar a atenção do Governo Federal sobre as violações aos direitos dos índios, que são amparados pela Constituição Federal de 1988.

De hoje até segunda-feira, Dia do Índio, um conjunto de atividades promovidas pelos povos indígenas e os aliados, pretende levar ao conhecimento da opinião pública e reforçar a união em defesa da imediata homologação da Raposa/Serra do Sol.

A pressão é para que no dia 19 de abril, Dia do Índio, a grande comemoração seja a assinatura do Decreto que homologue aquela área indígena, localizada a Noroeste do Estado, na região do Uiramutã.

Um dos assuntos polêmicos que motivou o manifesto é a ameaça de mudança na homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, segundo afirma o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) em nota enviada à imprensa.

A alteração, que exclui da homologação as vilas, municípios e áreas produtivas, está sendo proposta pelo deputado federal Lindberg Farias (PT/RJ). Segundo a nota, a mudança é resultado da pressão de grupos econômicos e políticos do Estado de Roraima.

A mobilização iniciou às 14h com um ato público em frente ao Palácio do Planalto durante a reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a equipe de técnicos da Casa Civil, Ministério da Justiça e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), os quais discutiam a homologação da Raposa/Serra do Sol e as medidas compensatórias para o Estado.

A manifestação levou para frente do Palácio dezenas de indígenas, mais os líderes de organizações sindicais, populares e religiosos, aqueles que, na semana passada, assinaram e distribuíram o manifesto à opinião pública denunciando a frustração dos membros dessas entidades com o Governo Federal.

O indígena Júlio de Souza Macuxi, representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR), informou que manhã haverá reforço com a chegada de caravanas do Sul, Nordeste e Centro-Oeste.

Os índios vão protestar amanhã na hora em que estiver acontecendo a votação do relatório do deputado Lindberg Farias (PT/RJ) na Comissão Externa da Câmara dos Deputados, a qual foi criada para analisar a situação da Raposa/Serra do Sol.

"O relatório é uma agressão aos nossos direitos assegurados desde a Constituição de 1988. Como disse o presidente da Funai (Mércio Gomes), o relatório é anti-brasileiro e anti-histórico", criticou o líder macuxi.

Ele garante que a pressão contra o governo brasileiro será mantida até o presidente assinar o decreto de homologação. "Esperamos que o Lula homologue no Dia do Índio", complementou.

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