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Indígenas Gamela lutam por reconhecimento étnico e territorial

Adital - www.adital.com.br
Autor: Natasha Pitts
29 de set de 2014

Oficialmente, os indígenas Gamela, do Estado do Maranhão, são considerados extintos. No entanto, a verdade é que os membros dessa etnia esconderam suas raízes e a verdadeira origem para conseguirem sobreviver ao preconceito, aos massacres e ataques iniciados na década de 1970. Em 2013, os Gamela, das comunidades de Taquaritiua e Centro do Antero, no Município de Viana, decidiram retomar a luta pelo reconhecimento de sua identidade enquanto povo indígena e, ao mesmo tempo, reivindicar a posse de suas terras, entregues pelo Império português.

No último dia 02 de agosto deste ano, os indígenas realizaram uma Assembleia de Autodeclaração de Pertencimento ao Povo Gamela e reafirmaram sua disposição para lutar em busca do reconhecimento étnico e territorial. O caminho será longo, mas os indígenas se reconhecem como tal e não aceitam outras denominações.

Texto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Maranhão aponta que a Assembleia de Autodeclaração, realizada pelas comunidades Taquaratiua e Centro do Antero, "se insere na grande marcha do ressurgimento das identidades historicamente negadas e, mais do que isso, esmagadas pelo Estado brasileiro".

Nesse contexto, é papel do Estado cumprir o que dita a Constituição Federal, especialmente em seu artigo 231: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. E nos incisos 1o e 2o, que versam sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, garantindo sua posse permanente.

A luta para recompor seu território talvez seja a mais dura batalha que os Gamela tem pela frente. Desde que receberam as terras do Império português, elas vêm sendo espoliadas. Dos mais de 10 mil hectares iniciais, a população tem hoje apenas 552. Alguns caminhos foram oferecidos para a resolução do conflito fundiário, como a reforma agrária tradicional, o programa de crédito fundiário e a regulação fundiária como quilombo, mas todas as opções são rejeitadas, pois apenas um caminho é aceitável: a demarcação.

Os idosos da comunidade de Taquaritiua contam que, a partir da década de 1970, teve início o loteamento e o registro cartorial das terras comuns de uso da comunidade em nome de particulares. Nesse período, era comum grileiros contratarem os serviços de policiais e pistoleiros para se apossarem das terras.

O conflito, que perdurou por anos, trouxe como consequência, além da perda quase total das terras, uma fragmentação das relações entre as comunidades espalhadas dentro do território. Algumas comunidades, hoje, se autodefinem como quilombolas e outras se transformaram em assentamentos da reforma agrária. Antigamente, já havia a divisão entre os indígenas "domesticados", que viviam próximos das cidades e os "não domesticados", que ficavam na mata fechada. No entanto, existia o costume de se fazerem visitas e manterem os vínculos entre as comunidades.

Diferente do que aconteceu há alguns anos, a estratégia de sobrevivência não é mais calar, mas sim se mostrar-se para o mundo e lutar pelo direito a existir como povo indígena. "Era como se uma pedra grande estivesse em cima da plantinha. Essa pedra foi tirada e estamos aqui para contar e celebrar a nossa história", afirma Cal Gamela, em depoimento ao Cimi e à CPT do Maranhão.

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