Indígenas farão manifestação contra projeto na Capital

Lideranças e indígenas e movimentos sociais ligados às causas indígenas irão realizar uma manifestação na quarta-feira, dia 29 de outubro, na Praça Ary Coelho, em Campo Grande, contra o Projeto de Lei (PL) no 3.958/2008, feito pelo Governo Federal junto ao Ministério de Saúde, que altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, no que se diz respeito à saúde indígena. O protesto ocorre porque tal projeto cria a Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde, que irá tirar a competência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de cuidar e ser responsável pela saúde dos indígenas.

Com essa transferência, o atendimento da saúde indígena seria de responsabilidade dos municípios. "Sabemos que o atendimento pelo SUS não consegue suprir adequadamente nem mesmo a demanda dos munícipes, imagine dos indígenas que moram nas aldeias, longe do perímetro urbano. O movimento indigenista não concorda com tal decisão. O que nós queremos é que a Funasa continue responsável pelas ações com relação à saúde indígena", afirma o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul, Fernando da Silva Souza.

O PL estabelece ainda que "a gestão dos serviços de saúde oferecidos aos povos indígenas pela Funasa são calcados essencialmente em convênios com Estados, Municípios e Organizações Não-Governamentais (ONGs) e esses convênios geram na sua execução grande volume de análise e acompanhamento, assim como o acúmulo de Contas Especiais referentes a obras não realizadas, inacabadas ou de qualidade inadequada."

Segundo o projeto de lei, o total de convênios firmados atualmente seria de 8.038 em todo o país, mas conforme Fernando "são somente 49 convênios feitos com ONGs dentro da Funasa que dizem respeito à saúde indígena. Essa é a sexta Secretaria que o governo cria dentro do Ministério da Saúde. Acho excelente a idéia de trabalhar com a prevenção das doenças, criando mais Postos de Saúde da Família (PSFs) e melhorando as ações na atenção básica do SUS (Sistema Único de Saúde). Porém, nós indígenas não concordamos com o item 5, onde fica claro que o Governo Federal pretende transferir a responsabilidade de gestão e execução da saúde indígena para essa nova Secretaria", defende.

A decisão sobre a realização da manifestação foi feita em Amambaí na última quarta-feira (15) onde lideranças e comunidades indígenas do município se reuniram com índios de Dourados, Caarapó, Antonio João, Paranhos, Tacuru e Iguatemi.

Em documento entregue ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante reunião em Brasília na semana passada, onde estiveram presentes líderes e representantes indígenas, o movimento expõe que o item 5 do novo PL vai contra as deliberações das instâncias legais da Política Nacional de Saúde Indígena - Conselho Distrital de Saúde Indígena, 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (março/2006) e 13ª Conferência Nacional de Saúde (novembro/2007) -, propondo assim, que o tem 5 do PL fosse suprimido e que as deliberações das Conferências citadas fossem cumpridas.

De acordo com Fernando, lideranças indígenas de todo o país estão se organizando para a mobilização, cada uma em seus respectivos Estados. "Em MS, a concentração será em Campo Grande, dia 29, na Praça Ari Coelho; de lá seguiremos em passeata até a coordenadoria regional da Funasa, na capital."

Ficou decidido na reunião de quarta-feira que as lideranças irão se mobilizar e buscar apoio junto aos núcleos para conseguirem transporte e ajuda na alimentação dos indígenas que irão participar da concentração em Campo Grande. "Queremos mostrar aos governantes nosso posicionamento contrário a tal decisão e que, principalmente, devemos ser consultados, antes, sobre assuntos como esses, que envolvem diretamente nossa comunidade", acrescenta Fernando. (Com informações de A Gazeta News)