Indígenas escolherão o diretor da Fepi

As organizações indígenas amazonenses é que vão definir o nome do novo diretor da Fundação Estadual de Política Indígena (Fepi), a ser nomeado pelo governador Eduardo Braga. Um dos prováveis indicados é o gerente técnico do Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), Gersem dos Santos Luciano, 38, que disse ontem aguardar apenas uma decisão da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). "A Coiab avalia vários nomes, mas o importante é que este é um espaço que cabe às lideranças indígenas ocupar", afirmou.

A reivindicação para que um índio conduzisse a Fepi vem desde a criação da fundação, em 7 de agosto de 2001. O órgão foi criado pelo Governo do Amazonas com o objetivo de elaborar a política pública indigenista e assessorar o Estado nessa questão, disse Gersem, destacando que a Fepi é importante por estar situada no Estado com maior população indígena do País.

"Formular política para esse Estado é mais do que a nossa vontade, é a nossa tarefa", afirmou ele, certo de que a indicação é o reconhecimento ao trabalho que as organizações vêm desenvolvendo na implantação de programas de voltados para o desenvolvimento das áreas indígenas.

Da etnia baniua de São Gabriel da Cachoeira (a 850 quilômetros de Manaus), formado em Filosofia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Gersem é militante do movimento indígena há mais de 15 anos, atuando na construção de novas relações na sociedade brasileira e ampliando a participação no Governo para instituir novas políticas públicas.

Um exemplo do sucesso do trabalho das organizações foi a criação do PDPI, único programa do gênero em todo o mundo, construído pelo movimento indígena brasileiro e do qual tornaram-se parceiros o Governo Federal e as agências de cooperação internacional. Atuar com interlocutor do movimento indigenista estadual e trabalhar na elaboração de projetos para a área é uma tarefa para a Fepi quando for administrada pelas organizações indígenas, diz Gersem, afirmando que esse é um papel importante.

Gersem não esconde o otimismo com este novo cenário que, de acordo com ele, se redesenha no País não só para as sociedades indígenas, mas também para todas as demais. Por isso, garante que as organizações estão empenhadas em elaborar um projeto político para a Fepi. "Não queremos só ocupar espaços, mas ajudar a construir uma política nova, que contemple as expectativas das organizações e povos indígenas", conclui.

Tribos votam projetos

No Amazonas, as etnias Tariana, Tukano, Pira-Tapuia, Desana e Wanano querem se dedicar a criação de aves. Já no Mato Grosso (MT), além da construção de um viveiro, os Xavantes almejam a implantação de um pomar e o reflorestamento da aldeia Namunkurá, que pertence a etnia. Esses são dois dos 12 projetos indígenas que estão sendo analisados pela Comissão Executiva do Projetos Demonstrativos dos Povos indígenas (PDPI).

O grupo responsável pela seleção e julgamento das proposições é formado pelos representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), do Ministério do Meio Ambiente, do PDPI e das agências internacionais de cooperação, a GTZ, da Alemanha, e DFID, do Governo Britânico. O encontro, que começou ontem e termina na tarde de hoje, está sendo realizado no auditório do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), na avenida André Araújo, Zona Centro-Sul.

Esta é a segunda reunião do PDPI para a aprovação de projetos. A primeira foi em junho do ano ano passado, quando a comissão selecionou oito das onze propostas encaminhadas, além do Fortalecimento Institucional da Coiab. Ao todo, elas envolvem recursos na ordem de R$ 1,5 milhão. O dinheiro começa a ser liberado a partir do dia 27 deste mês, pelo Banco do Brasil (BB).

Naquela reunião, a gerência do PDPI constatou uma preferência pelos grandes projetos, que impliquem valores que vão de R$ 45 mil a R$ 260 mil, conforme os parâmetros do PDPI. Por isso, ficou decidido iniciar um trabalho visando estimular a apresentação de pequenas propostas, mais fáceis de serem implementadas, com possibilidades de obtenção de resultados num prazo menor e de maior envolvimento da comunidade no processo.

Durante o ano passado, o PDPI promoveu 16 oficinas em que participaram mais de mil lideranças, todas receberam os formulários para que as propostas fossem apresentadas. Foram elaborados e encaminhados pelas próprias organizações e comunidades indígenas da Amazônia Legal 12 projetos, cada um deles representando investimentos que não ultrapassam a R$ 45 mil (recursos a fundo perdido).

As propostas envolvem desde os aspectos econômicos aos culturais. O Amazonas foi o estado que mais apresentou projetos, quatro ao todo, seguido pelo Maranhão, com três e Rondônia, com dois. Mato Grosso, Roraima e Acre encaminharam uma proposta cada um.

O PDPI é um projeto que apóia atividades das comunidades indígenas localizadas nos nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Maranhão (parte), Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, com recursos da União e do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais (PPG7), o PDPI foi instituído em 2000, mas só no ano seguinte começou a ser estruturado. As verbas do PDPI podem ser usadas em projetos que valorizem a cultura dos povos da floresta, desenvolvam atividades econômicas sustentáveis ou que visem a proteção das terras indígenas.

Dois tipos de projetos podem ser apresentados: os pequenos, de até R$ 45 mil e os grandes, de R$ 45 mil até R$ 260 mil. Todos devem ser realizados em um período de até três anos. Qualquer comunidade indígena, aldeia, maloca ou grupo de família pode encaminhar sua proposta ao PDPI, desde que suas terras tenham sido demarcadas ou declaradas pelo Governo brasileiro, que estejam situadas na Amazônia Legal e que o projeto seja apresentado por uma organização legalmente constituída.