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Indígenas entram na Justiça para obrigar governo federal a adotar plano contra Covid-19

Globo Rural - https://revistagloborural.globo.com/
30 de jun de 2020

Indígenas entram na Justiça para obrigar governo federal a adotar plano contra Covid-19
Pedido de liminar é assinado por seis partidos políticos e pede a imediata retirada de invasores não indígenas dos territórios

CLEYTON VILARINO
30 JUN 2020 - 15H50 ATUALIZADO EM 30 JUN 2020 - 15H50

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) decidiu mover ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a adotar um plano emergencial para controle e combate da Covid-19 dentro dos territórios indígenas do país.

O pedido de liminar é assinado por seis partidos políticos e lista uma série de medidas que deverão ser adotadas pelo poder público, entre elas barreiras sanitárias nas aldeias e a "imediata retirada de invasores não indígenas" presentes nesses territórios.

Excluídos da portaria interministerial que estabeleceu um protocolo único para controle e prevenção da Covid-19 em frigoríficos e outras atividades industriais, a população indígena segue sem uma política federal para combate da doença dentro das aldeias, vendo crescer de forma galopante os casos da doença.

Desde o início de junho até o último sábado (27/6), as mortes contabilizadas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde passaram de 52 para 134. Os dados se referem só a indígenas aldeados e, por isso, diferem do acompanhamento da Articulação de Povos Indígenas do Brasil (APIB), que aponta 305 mortes até dia 25 deste mês.

Luiz Henrique Eloy, advogado da APIB, aponta outros casos de omissão do governo federal em relação à saúde indígena. Entre eles, está a proposta que prevê medidas de contenção da doença dentro das aldeias. Aprovado pelo Senado, o projeto de lei aguarda sanção presidencial desde o dia 18 de junho.

Segundo Eloy, já são cerca 113 povos atingidos pela pandemia no Brasil, com 8.847 casos confirmados - acima dos 5.525 contabilizados pelo Ministério da Saúde.

"Com certeza há uma política de genocídio. Não é só uma omissão na medida em que não se implementa medidas de proteção, mas também porque, nesse período de pandemia, aumentou muito o índice de invasão de terras indígenas por madeireiros ilegais, e a presença dessas pessoas em terras indígenas expõe as aldeias ao vírus da Covid-19", explica o advogado.

Desmatamento e garimpo
De março a abril deste ano, 20.859 hectares foram desmatados na bacia do Xingu, segundo levantamento realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) a partir de imagens de satélite. "A explosão do garimpo ilegal e o avanço da pandemia de Covid-19 no Pará e no Mato Grosso, Estados que compõem a bacia, colocam em risco povos indígenas e populações tradicionais que ali vivem", aponta a instituição, em nota.

Em um outro estudo, o ISA alerta para o risco de contaminação entre índio Yanomamis, em Roraima (RR), também provocado pelo avanço do garimpo após o início da pandemia. O instituto estima que haja 20 mil invasores no território, com risco de contaminar 40% da população Yanomami. Só em março, o ISA calcula que 114 hectares de floresta tenham sido desmatados pelo garimpo na região.

"Os povos que estão na região amazônica estão entre os mais vulneráveis à pandemia, seja pela distância da comunidade até um centro médico, seja pela estrutura do subsistema de saúde indígena e das próprias condições de saneamento básico. Todos esses fatores de risco já indicavam desde abril que os indígenas na região amazônica estariam mais expostos", conclui Eloy.

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