OPAN - Operação Amazônia Nativa
01 de Jun de 2007
Desde a madrugada de 31 de maio, os índios Enawene Nawe ocupam a ponte sobre o Rio Juruena, na estrada entre Brasnorte e Juína, noroeste do Mato Grosso. Reivindicam a retomada da regularização fundiária, querem maiores e melhores esclarecimentos sobre os impactos de empreendimentos no entorno da terra indígena, protestam contra a falta de importância por parte da presidência da FUNAI com esses problemas e também contra a Portaria que retira a autonomia orçamentária ao Núcleo de Apoio Local (NAL) da FUNAI.
Os Enawene Nawe renovam a demanda de muitos anos pela criação de um grupo de trabalho da FUNAI, para periciar a região da micro-bacia do rio Preto e confirmar ou refutar sua caracterização como Terra Indígena, que ficou fora da demarcação. Essa reivindicação já está colocada ha pelo menos dez anos à FUNAI e nenhuma ação efetiva foi tomada. Há pelo menos um mês eles enviaram uma carta à presidência da FUNAI versando sobre essa pendência fundiária e nenhuma resposta foi dada.
Eles também estão insatisfeitos com a falta de esclarecimentos a respeito do processo de licenciamento ambiental do complexo de hidroelétricas previsto para implantação no alto rio Juruena. O relatório de impactos sócio-ambientais, realizado pela própria empreendedora, prevê impactos certos, negativos e permanentes em 11 terras indígenas na bacia hidrográfica do Juruena. No entanto, propõe medidas mitigadoras e compensatórias pífias e pressiona os indígenas a declararem aceitação do empreendimento. Esse processo está em trâmite na SEMA-MT, no entanto, uma instrução normativa da própria FUNAI dispõe que se tratando de empreendimentos que impactam terras indígenas a agência ambiental a apreciar e liberar ou impedir a construção será o IBAMA. Porém, até agora não se tem notícias sobre isso e os Enawene Nawe já expressaram reivindicação de presença do IBAMA para dar maior visibilidade ao processo.
Os Enawene Nawe serão o povo mais afetado pelas hidroelétricas, por se alimentarem somente de peixe. Essa é sua principal fonte de proteína animal e o peixe também é fundamental para os seus rituais mais importantes. A construção das barragens no rio Juruena terá um impacto significativo na população de peixes, o que atingirá os índios diretamente.
Os povos indígenas da região anseiam que o NAL-FUNAI-Juína seja promovido à categoria de Administração Regional, o que se justificaria pelo grande número de aldeias na região. Com essa mudança esperam obter maior agilidade no atendimento de suas demandas. No entanto, a Portaria 265, de 12/04/2007 enfraqueceu os NAL. Nesse contexto o Núcleo de Juína, que atende os povos Enawene Nawe, Cinta Larga, Rikbatsa, Nambikwara, Araras e Cayabi, está sem orçamento próprio e depende financeiramente da Administração Regional da Funai de Cuiabá.
Para os próximos dias há possibilidade de outros grupos indígenas irem para o ponto de ocupação e somarem-se aos Enawene Nawe, já que pautas de reivindicações indígenas da região são bastante semelhantes: problemas fundiários, impactos ambientais de grandes empreendimentos nos setores hidrelétrico e de mineração, entre outros.
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