Radiobrás
Autor: Isabela Vieira
14 de Jul de 2007
Brasília - Muitos dos problemas na saúde indígena refletem a falta de saneamento básico e de acesso a água potável. Por isso, líderes que participaram esta semana da reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) concordam, ao menos em princípio, com o recente anúncio do PAC da Funasa, conjunto de investimentos da Fundação Nacional de Saúde com nome alusivo ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O representante da Subcomissão de Saúde da CNPI, Lindomar Santos Rodrigues, do povo Xokó (SE), disse que a falta de políticas públicas para a área favorece a transmissão de doenças como a diarréia e altos índices de mortalidade infantil nas aldeias.
A contaminação das águas por resíduos de agrotóxicos e por mercúrio, proveniente dos garimpos, também é lembrada. Para Jecinaldo Barbosa Cabral, do povo Saterê Mawé, presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), esses são os principais problemas enfrentados pelas aldeias que ocupam grandes extensões de terras, como as amazônicas.
Na semana passada, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), anunciou um investimento de R$ 220 milhões em mais de 1,3 mil aldeias. O dinheiro deve ser liberado em quatro anos e atenderá, prioritariamente, a Região Norte.
A medida precisa de ajustes, avalia Rodrigues, da subcomissão de Saúde da CNPI. "Os recursos da Funasa não chegam até os nosso povos", diz ele, para quem os investimentos, muitas vezes, se perdem pelas secretarias municipais e entidades sociais.
Nem sempre, acrescenta ele, as instituições realizam as licitações para as obras dentro dos prazos, e o dinheiro liberado pelo governo federal retorna a Brasília. "A subcomissão de saúde já procurou a Justiça para impedir que essa situação se perpetue. Queremos que o governo federal assuma essa responsabilidade e faça o contato direto com as aldeias", diz.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, reconhece que nem todos o povos indígenas têm acesso a redes de esgoto e água potável, mas lembra que o investimento não é, atualmente, necessário na totalidade das terras indígenas. "Na Amazônia Legal, principalmente nas grandes terras indígenas, não há necessidade. Lá, os índios têm os igarapés e rios naturais", comenta. "O que precisamos é proteger essas terras de invasões e de contaminações por diversas fontes."
Para o presidente da Coiab, Jecinaldo Barbosa Cabral, o PAC da Funasa é importante, de qualquer modo. "São muito poucas as aldeias que tem esses benefícios naturais", diz ele. "O desmatamento e o avanço da agricultura têm afetado muito as nossas vidas. Quando contaminadas, as águas dos rios carregam as doenças para dentro de nossas aldeias. Corremos perigo iminente sem os cuidados do governo federal, de quem é a competência para cuidar das nossas terras, e sem os investimentos da Funasa."
O encontro da CNPI terminou ontem (13) e teve o objetivo de discutir o Estatuto dos Povos Indígenas. O projeto tramita desde 1991 no Congresso Nacional.
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