Indígenas e quilombolas reagem a fala de governador do Pará na COP29: 'Preconceituosa'

Indígenas e quilombolas reagem a fala de governador do Pará na COP29: 'Preconceituosa'

Rodrigo Castro

13/11/2024

Organizações indígenas e quilombolas da Amazônia criticaram uma declaração de Helder Barbalho (MDB-PA) na abertura do estande da CNI durante a COP29, em Baku, no Azerbaijão.

O governador sugeriu que a regulamentação do mercado de carbono poderia permitir que os indígenas "não precisem bater na porta da Funai para pedir recursos" e afirmou que "a repartição do carbono oriundo das áreas indígenas permitirá com que estes povos possam se alimentar, possam sonhar e possam ter qualidade de vida sem ter que propor como solução para comunidades indígenas fazer extração de minério e minério ilegal em áreas indígenas".

Povos tradicionais, no entanto, consideraram que a fala do governador "demonstra uma visão preconceituosa e desinformada sobre a realidade dos povos tradicionais".

Representantes de organizações assinaram uma nota de repúdio na qual afirmam que Barbalho ignorou o fato de que "as comunidades vivem, manejam e preservam a floresta há milênios, utilizando a biodiversidade, a água e a terra para garantir sustento com autonomia e abundância".

Diz a nota:

"O que o governador propõe como uma novidade para o mercado global é, na verdade, um modo de vida que praticamos há milênios".

Os signatários criticam ainda o modelo de créditos de carbono REDD+, que, segundo eles, representa "a comercialização da natureza, financiada por empresas e governos estrangeiros que continuarão a poluir enquanto lucram".

Ao apoiar essa alternativa sem consulta aos povos, afirmam indígenas e quilombolas, o governador estaria servindo aos interesses do capital internacional e desconsiderando a autonomia e os direitos das comunidades amazônicas.

Mais de 20 organizações assinaram o posicionamento.

(Atualização às 10h15: A assessoria de Helder Barbalho enviou a seguinte nota: "O Governo do Pará informa que atua de forma intensiva para recuperar e ampliar os direitos e costumes dos povos indígenas e tradicionais, ameaçados nos últimos tempos por iniciativas diversas. Para isto, está construindo há dois anos, o sistema de geração de créditos de carbono com a participação ativa de indígenas, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais. Nos próximos meses, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) inicia uma nova fase de diálogo com essas populações sobre a destinação de quase R$ 1 bilhão de reais da venda de créditos de carbono, realizada no último mês de setembro, junto à Coalizão LEAF (parceria público-privada) para preservação e recuperação do meio ambiente. O objetivo do Estado é que, com essa ação, estas populações sejam, devidamente, remuneradas pelos serviços já prestados na preservação do bioma amazônico. O Governo do Pará compreende que a devida remuneração destes serviços prestados historicamente por estes povos é um passo importante dos países poluentes rumo à uma correção histórica".)

https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/11/indigenas-e-qu…