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24 de Set de 2024
Integrantes de três comunidades indígenas e quilombolas do Vale do Acará protestaram nesta terça-feira (24) em Belém contra obras de um mineroduto na região de Tomé-Açú, no Pará. Eles dizem que as obras passam por áreas de territórios tradicionais. A empresa nega.
O grupo bloqueou o trânsito em frente à sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em Belém e depois, invadiu o local. O batalhão de choque da PM foi acionado. Não houve confronto.
O mineroduto da Hydro é responsável por transportar bauxita do município de Paragominas até a refinaria Alunorte, em Barcarena. O trajeto possui mais de 200 quilômetros de extensão e passa por sete municípios, incluindo o Acará.
Os indígenas Tembé e Turiwara, e quilombolas da comunidade Amarqualta alegam que o mineroduto passa por terras de povos tradicionais e que reclamam de impactos com as obras, incluindo desmatamento.
Eles dizem ainda que não foram consultados, nem tiveram acesso a estudos técnicos sobre as obras de manutenção, que incluem substituição do antigos tubos e instalação de transmissão para a operação.
A Norsk Hydro informou que possui todas as licenças devidas para o funcionamento do mineroduto e que as obras em questão tratam-se de manutenções e não novas obras. Além, disso, a empresa afirmou que as áreas do mineroduto e da linha de transmissão não invadem territórios protegidos.
Há uma semana, indígenas e quilombolas já haviam feito uma manifestação em um dos ramais que dão acesso ao canteiro de obras do mineroduto do grupo. Os manifestantes teriam tentado impedir a entrada de trabalhadores de uma empresa terceirizada, que faz a manutenção de um mineroduto que passa pela região. Segundo a empresa, as obras foram paralisadas desde então.
A Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) informou que a licença ambiental da empresa segue a legislação e está vigente.
As obras de manutenção são acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que instaurou procedimentos para fiscalizar se estão sendo cumpridas as obrigações previstas na legislação e garantir os direitos das comunidades.
Na região há territórios alvo de processo de regularização fundiária que tramita no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Outro mineroduto da empresa foi alvo de ação da Defensoria Pública do Estado em 2023.
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