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Autor: Guilherme Mazui e Marília Marque
19 de Jun de 2018
Manifestantes bloquearam, nesta terça-feira (19), a entrada principal de pedestres e veículos no Palácio do Planalto, em Brasília. O protesto cobra a ampliação de bolsas de graduação para estudantes indígenas e quilombolas.
De acordo com a Polícia Militar, o ato reunia 150 pessoas até as 16h - os organizadores não informaram estimativa. Até o mesmo horário, não havia registro de conflitos no local.
Segundo o estudante da Universidade de Brasília (UnB) Poran Potiguara, o anúncio recente do Ministério da Educação sobre a ampliação do Programa Bolsa Permanência (PBP), com 2,5 mil bolsas ofertadas, não é suficiente.
"O total de 2,5 mil bolsas abertas para 2018 não é suficiente para contemplar os alunos indígenas e quilombolas. O ideal é que todos os alunos tenham acesso à bolsa", afirmou Poran.
De acordo com o estudante, os manifestantes desejam ter uma audiência com os ministros da Educação, Rossieli Soares, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. Até as 15h40, não havia resposta do governo sobre esse pedido.
O que é o programa?
Segundo informação do site do MEC, o Programa Bolsa Permanência (PBP) concede ajuda financeira a alunos matriculados em cursos de graduação presencial, ofertados por instituições federais de ensino superior.
O ministério define a iniciativa como "um auxílio financeiro pago para estudantes de instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para indígenas e quilombolas".
A bolsa tem o valor de R$ 450, mas o MEC paga um valor de mínimo R$ 900 para estudantes indígenas e quilombolas. O próprio estudante recebe o recurso por meio de um cartão de benefício.
O que diz o MEC
Em nota enviada ao G1 no fim da noite, o MEC informou que, segundo o último Censo da Educação Superior, o Brasil tem 8.558 estudantes indígenas matriculados em graduações presenciais de instituições federais.
O levantamento não tem dados sobre quilombolas, porque só afere matrículas por etnia. Em 2017, bolsas permanência foram dadas a 7.062 estudantes indígenas e 3.276 quilombolas.
Outras 13.622 foram dadas a alunos fora desses grupos - mas enquadrados em critérios de vulnerabilidade (entenda abaixo) -, totalizando 23.960 estudantes atendidos em 2017.
Ainda de acordo com o ministério, a abertura de 2,5 mil bolsas para 2018 é baseada em "estimativas". Questionada pelo G1, a pasta não informou se o número é suficiente para universalizar a assistência a indígenas e quilombolas.
Na nota enviada, o MEC diz que é importante ressaltar que "nem toda matrícula indígena e quilombola atende às condições para o acesso de estudantes indígenas e quilombolas à Bolsa Permanência". Os critérios são:
1 estar matriculado em curso de graduação presencial ofertado por instituição federal de ensino superior;
2 não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;
3 ter assinado o Termo de Compromisso ao programa;
4 comprovar a condição de estudante indígena e quilombola, por meio de Auto declaração do candidato e da Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 03 (três) lideranças reconhecidas;
5 comprovar residência em comunidade indígena e quilombola, por meio de Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de Declaração da Fundação Cultural Palmares, respectivamente;
6 ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa.
https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/indigenas-e-quilombola…
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