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Indígenas e pesquisadores divergem sobre acesso

Carta Maior
06 de out de 2005

Indígenas e pesquisadores divergem sobre acesso
Seminário em Brasília opôs defensores de indígenas e pesquisadores. Enquanto os povos tradicionais buscam evitar a expropriação dos seus conhecimentos, representantes do setor científico questionam a vedação de acesso a essas informações.

Jonas Valente

Um dos debates mais recorrentes no seminário "As encruzilhadas das modernidades: da luta dos Povos Indígenas no Brasil ao destino da Convenção da Diversidade Biológica (CDB)", que acontece nesta semana em Brasília, trata-se da proteção, do acesso e da repartição de benefícios dos conhecimentos tradicionais. Nas falas, ficou evidenciada a disputa existente entre as populações detentoras desses saberes (indígenas, quilombolas, ribeirinhos) e pesquisadores. De um lado, as comunidades buscam formas eficazes de proteção e impedimento de qualquer forma de expropriação dos seus conhecimentos, cada vez mais cobiçados por institutos de pesquisa públicos e privados, principalmente aqueles voltados à comercialização dessas informações. Do outro, pesquisadores e órgãos da área acadêmica questionam a vedação completa de acesso, argumentando que isso prejudica o desenvolvimento científico.
O advogado Fernando Mathias, da ONG Instituto Socioambiental (ISA), fez um panorama das questões mais debatidas dentro do tema. "Um dos desafios é trabalhar com o conhecimento tradicional que já caiu em domínio público, quais serão os regimes de acesso e como eles contemplarão a autonomia das comunidades". Em sua opinião, não é absurdo estabelecer como necessário o consentimento da comunidade e a repartição de benefícios para determinados usos, principalmente o comercial, mesmo que o conhecimento já esteja publicado em algum lugar. Outro desafio é como trabalhar com a "autoria" dos conhecimentos nos processos de acesso e repartição de benefícios.
Ele questionou, por exemplo, qual o direito de uma comunidade arrogar para si um conhecimento que outras comunidades também têm. "É complicado trabalhar com a idéia de titularidade do conhecimento, pois isso não consegue abranger uma perspectiva coletiva", pontua. Para resolver esta problemática, o representante propôs a adoção de uma visão de "patrimônio cultural" acessado e repartido por uma série de atores sob determinadas regras. Ele lembrou que um obstáculo objetivo ao uso desta noção é a própria CDB, pois ela interpreta a possibilidade do acesso somente em caso de comum acordo, estabelecendo a tal relação contratual e exigindo a identificação da "autoria".
Fernanda Kaingáng, do Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual, apresentou uma proposta apresentada ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CNGen), órgão no âmbito do Ministério do Meio Ambiente que trata do tema, para tentar solucionar o problema. O Inbrapi, em conjunto com outras representações indígenas, colocou para apreciação do CNGen basear o regime de acesso e repartição em etno-regiões. Estas regiões seriam definidas a partir do cruzamento de informações já existentes e a ser coletadas, como biomas, troncos lingüísticos e terras indígenas, e balizariam a identificação dos detentores de determinados conhecimentos. Isso orientaria tanto os processos de acesso quanto de repartição de benefícios.
Pesquisa para o desenvolvimento?Para Terezinha Dias, da Embrapa, as propostas apresentadas por indígenas e ONGs encontram dificuldade na sua execução. O primeiro obstáculo praticamente intransponível é a gestão do saber já divulgado. "Quando é publicado, como diz o nome, vira público. Outro problema é o fato do conhecimento já estar muito disponibilizado dentro e fora do país tanto em publicações quanto também nos herbários". "Deve haver sim esforço para repatriar tudo o que foi tirado de nós. A pesquisa sempre é problema para nosso povo, pois ela é de cima para baixo, de fora para dentro e os índios são tratados apenas como objetos", rebateu Debra Harry, liderança indígena estadunidense.
A pesquisadora da Emprapa utilizou outro argumento repelido pelos indígenas: supostos "benefícios econômicos" que estes povos teriam com as pesquisas. "Este regime de proteção dificulta a pesquisa no Brasil, limita o desenvolvimento de projetos futuros e uma posterior repartição de benefícios", disse. "A pesquisa é importante, mas não pode estar acima dos direitos indígenas. Quando o governo vem e nos propõe repartir os benefícios, nós perguntamos: quem disse que queremos que vocês acessem?", retrucou Fernanda Kaingáng. Para Debra Harry, o interesse dos indígenas e mesmo do conjunto da sociedade não é levado em conta por parte dos pesquisadores. "O contexto desta onda de pesquisas é a comercialização. Por que tanta pesquisa e tanto interesse sobre conhecimento indígena agora? Ninguém se beneficia disso a não ser o titular da patente. Há pouco altruísmo nas pesquisas hoje."
Por fim, Terezinha Dias colocou o outro argumento também criticado pelos indígenas presentes: o do fato consumado de que não é possível efetivar na prática este regime por falta de recursos. "Como vamos construir um arcabouço legal rígido quando o aparato de fiscalização é ínfimo? Não é mais fácil coibir a biopirataria e favorecer a pesquisa séria e ética?". Em resposta à pesquisadora, Debra Harry afirmou que hoje é preciso ir para além da discussão de ética na pesquisa. "Ética é ótima, mas não morde. O que acontece quando algo der errado? Quando os conhecimentos são expropriados?". Fernanda Kaingáng completou lembrando que o progresso e o desenvolvimento na verdade sempre foram bandeiras que justificaram a subjugação dos índios e comunidades tradicionais pela cultural ocidental.
Alternativas
Debra Harry trouxe uma experiência de seu país, os EUA. Lá, há uma proposta de normatização sobre pesquisa em territórios indígenas que trabalha com uma série de regras. Pelas normas, devem ser criados conselhos de revisão da pesquisa realizada dentro da comunidade, a comunidade tem de participar desde o início das definições sobre o caráter dos estudos e há penalidades em caso de violação das regras. "Trabalhamos com uma idéia de consentimento prévio pela comunidade que não é somente assinar embaixo, os benefícios têm de ser maiores que os riscos e tem de haver confidencialidade nas informações identificadas pelas comunidades como sigilosas".
Para a especialista boliviana Margarita Flores, a idéia de Consentimento Informado Prévio, inserida na CDB, é um direito vital para as comunidades indígenas e parte integrante do direito a autodeterminação. No entanto, ela vê com preocupação a "pressa" na resolução destes problemas. "Não podemos impor nosso tempo aos indígenas. É bom lembrar que o conhecimento tradicional não se pôs no caminho da propriedade intelectual, foi o ocidente que chegou depois querendo mercantilizar o conhecimento. Os saberes tradicionais já estavam ali antes".

Carta Maior, 06/10/2005

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