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Autor: Michelle Moreira
23 de Abr de 2015
Representantes do governo e da sociedade civil organizada participaram na manhã desta quinta-feira (23) de uma audiência pública sobre o futuro das áreas protegidas no Brasil.
O debate foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e reuniu membros da Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da Região Sul; do Instituto Socioambiental (ISA); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Incra.
A audiência foi solicitada pelo deputado federal pelo Pará, Edmilson Rodrigues. Ele afirma que os debates promovidos pela comissão são importantes para repensar o Brasil.
Sonora: "Porque hoje o território brasileiro é fundamentalmente produtor de lucro para uns poucos: latifundiários, produtores de gado de forma extensiva, madeireiros, os agronegocistas, as mineradoras. Vê-se muita riqueza sair, o desequilíbrio ambiental, portanto ecológico, sendo aprofundado. Não há desequilíbrio ecológico sem desequilíbrio social".
Romancil Cretã, coordenador da Apib, chama a atenção para o fato de que muitas vezes a responsabilidade pela preservação das terras é colocada como sendo de responsabilidade dos indígenas.
Sonora: "Devido esse desmatamento desordenado. Devido ao Estado brasileiro não ter essa preocupação em preservar o seu meio ambiente. Deixar muitas vezes para nós indígenas. Para muitas vezes enfrentar os garimpeiros, madeireiros. E principalmente o avanço do gado pra cima de nossas terras".
Para a especialista em áreas protegidas e colaboradora do ISA, Nurit Bensusan, os debates não se traduzem em ações efetivas para evitar a devastação.
Sonora: "Eu muitas vezes tenho participado de debates pontuais. Você participa de um debate, mas e aí? Como isso se traduz em uma mudança efetiva? Por que de fato a gente tem visto que temos um retrocesso ambiental enorme. E isso só tem aumentando".
Representando o ICMBio, Roberto Vizentin afirma que um dos pontos que colaboram para a dificuldade de proteção das áreas protegidas é a falta de uma política nacional de ordenamento territorial.
Sonora: "Não há possibilidade em médio e longo prazo das áreas protegidas cumprirem seu papel de assegurarem a sustentabilidade fora de um marco de ordenamento territorial. Elas podem ser âncora deste sistema, mas dependem naturalmente da convergência de uma série de políticas setoriais que, fora de um marco de ordenamento do território, não conseguem provocar um efeito positivo na questão da sustentabilidade".
Ainda na audiência, o coordenador de Meio Ambiente do Incra, Carlos Eduardo Portella, defendeu que as áreas destinadas a assentamentos na Amazônia sejam consideradas áreas protegidas. De acordo com ele, 98 mil famílias da região residem em território reconhecido e que contribuem para a conservação ambiental.
Ao final da reunião ficou decidido que a Comissão de Meio Ambiente vai tentar articular junto aos órgãos competentes a retomada do debate.
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