Indígenas do Rio Negro recebem documentos básicos gratuítos

"Ao longo dos últimos anos o poder público vem reconhecendo e demarcando as terras indígenas da região do médio e alto Rio Negro. E as comunidades indígenas vêm buscando os meios necessários para garantir sua proteção, bem como para melhorar a sua qualidade de vida e manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado. O trabalho desenvolvido pela FOIRN e pelas associações de base tem sido fundamental para discutir novas políticas públicas e para consolidar os direitos indígenas, razão pela qual o projeto 'Cidadania Indígena' pretende também estender seus benefícios às instâncias representativas do movimento indígena, que são as associações", disse o presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN, no lançamento oficial do Projeto Cidadania Indígena no Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (AM), no dia 16 de agosto de 2002. A FOIRN é pioneira em realizar convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça em projetos para essa atividade com os povos indígenas.
O convênio com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, denominado Cidadania Indígena no Rio Negro vai possibilitar a continuidade das atividades iniciadas no ano passado (de agosto/01 a janeiro/02), expedindo documentos básicos gratuitos. "A novidade nesse projeto é a prestação de assessoria jurídica às associações indígenas na regularização junto ao cartório publico e a Receita Federal, e a capacitação de Agentes Indígenas de Cidadania, oferecendo curso em direitos humanos e cidadania às lideranças indígenas", declarou, Miguel Maia, coordenador do projeto.
Na cerimônia de lançamento, estiveram presentes representantes de várias instituições locais, que são parceiras no projeto, como a Prefeitura Municipal, Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Câmara Municipal, Militares e outros órgãos. "Em iniciativa pioneira, a FOIRN em conjunto com o Ministério Público Estadual farão campanhas de preservação do meio ambiente, bem como a conscientização das comunidades acerca das eleições de 2002, com a realização de palestras e distribuição de cartazes e cartilhas informativas sobre tais assuntos" enfatizou Dra. Helen de Qeiroz, Promotora de justiça de São Gabriel da Cachoeira, em seu discurso na cerimônia.
Durante a primeira campanha do projeto realizada na sede do município de São Gabriel da Cachoeira, mais de 500 pessoas foram beneficiadas com a expedição dos documentos, inclusive registros para casamento civil, numa parceria com o Cartório Público. Após esta primeira campanha a coordenação do Balcão estará se preparando para levar as atividades do projeto às comunidades indígenas. O projeto deverá se estender até o mês de janeiro de 2003, e atenderá cerca de 3000 indígenas.