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Indígenas do Rio Negro discutem Plano de Gestão Ambiental

Ministério do Meio Ambiente -Brasília-DF
24 de Jul de 2002

Mais de 200 pessoas vão participar do 1o Seminário de Avaliação do Diagnóstico Etno-Ambiental da terra indígena Putira Kapuamu, na Comunidade Ilha das Flores, no Município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus). Durante o encontro, a realizar-se de 1 a 3 de agosto, serão coletados novos subsídios para a definição do Plano de Gestão Ambiental dessa área que representa 10% do total da Terra Indígena Alto Rio Negro, de 7.999.381 hectares.

O projeto "Diagnóstico Etno-Ambiental", é uma iniciativa da Associação das Comunidades Indígenas Putira Kapuamu (ACIPK) e da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), financiado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Os recursos para execução da proposta somam R$ 83.039, sendo R$ 79.989 do FNMA e R$ 3.039, de contrapartida.

A área de atuação da ACIPK compreende as comunidades situadas às margens direita e esquerda do rio Negro, representando cerca de 160 famílias (dados da consultoria técnica do projeto). Concebida como modelo participativo, a proposta envolve as comunidades São Felipe, Aparecida, Açaí, Tacira Ponta, Ilha das Flores, Iawawira, Bawari, Sarapó, São Luís, São Miguel, Cabari, São Sebastião e São Joaquim Miri. Para desenvolver esse trabalho, a ACIPK tem o apoio do Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI).

Medidas Preventivas

Desenvolver um trabalho de gestão ambiental em terra indígena é uma atitude nova por parte do Governo Federal e do próprio movimento indígena brasileiro. A ACIPK, ao buscar apoio para realizar o diagnóstico etno-ambiental, adota comportamento preventivo e antecipa-se na identificação de alternativas econômico-sustentáveis, de Educação, Saúde e resgate cultural.

O Plano de Gestão Ambiental da região deverá contemplar: descrição do ecossistema de flora e fauna existentes; identificação dos agentes externos e seus impactos na região, no seu entorno e junto aos habitantes; mapear uso dos recursos pelos grupos indígenas e o grau de vulnerabilidade do local; apresentar um programa de utilização sustentável da fauna, flora, recursos hídricos e do solo; promover atividades de educação ambiental e capacitação das comunidades envolvidas; definir plano de fiscalização e vigilância dos limites das terras indígenas no qual estejam envolvidos órgãos governamentais e de representação das comunidades.

As representações das comunidades indígenas, reunidas nesse seminário, vão discutir as etapas percorridas pelo projeto, formular propostas para elaboração da cartilha Etno-Ambiental, levantar os problemas gerados pela enchente dos rios nessas comunidades e identificar soluções.

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