Indígenas desocupam prédio da Funai

Depois de quatro dias ocupando a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), os indígenas ligados à Sociedade em Defesa dos Índios Unidos de Norte de Roraima (Sodiurr) deixaram ontem o prédio da entidade para evitar um possível confronto com a Polícia Federal. A PF já tinha ordem judicial para realizar a desocupação.

Na terça-feira, cerca de 200 indígenas contrários à demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol em área contínua invadiram o prédio da Funai e mantiveram o administrador substituto Petrônio Laranjeira em cárcere privado, por mais de seis horas. Após acordo com a Polícia Federal, que comandou as negociações, eles liberaram Laranjeira.

Os índios querem 60 passagens áreas e hospedagem em Brasília, além de audiências com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, com o ministro da Justiça Tarso Genro e com o presidente Luís Inácio Lula da Silva. A pauta foi encaminhada no mesmo dia a Casa Civil da Presidência da República e a presidência da Funai e reiterada na quinta-feira.

Anteontem a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na Justiça Federal com pedido de reintegração de posse em favor da Funai. O juiz Atanair Nasser, da 2ª Vara Federal, concedeu liminar no mesmo dia. Os policiais federais com o apoio de soldados da Força Nacional de Segurança já se preparavam para realizar a desocupação. A previsão, segundo apurou a Folha, era de que a retirada dos invasores iria ocorrer ontem caso os índios continuassem se negando a sair.

Mas a "saída oficial" dos índios da Sodiurr só foi selada pela manhã, após uma reunião a portas fechadas realizada no Palácio do Governo entre os manifestantes, o superintendente interino da PF, Herbert Gasparini, o governador Anchieta Júnior (PSDB), o senador Romero Jucá (PMDB), o deputado federal Chico Rodrigues (DEM) e o chefe da Casa Civil, Berinho Bantim. A imprensa ficou do lado de fora.

O Governo do Estado se comprometeu em atender parcialmente as reivindicações, viabilizando translado e hospedagem dos manifestantes em Brasília. "Esse grupo se sente isolado da Funai e nós vamos dar um apoio para que as comunidades indígenas possam ir a Brasília, marcar audiência com as autoridades, ter as mesmas condições que outros grupos indígenas tiveram e eles não têm", disse em alusão ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), que tem posicionamento distinto a Sodiurr e por diversas vezes esteve reunido com o presidente Lula da Silva e os ministros da Suprema Corte.

No encontro os indígenas aproveitaram a oportunidade para cobrar uma presença maior do Estado nas comunidades. Anchieta lembrou o falecido governador Ottomar Pinto e disse que continuará dando assistência aos indígenas na manutenção de pontes, estradas, saúde e educação.

Porém, o governador enfatizou que as manifestações são direcionadas a Funai. "Os pleitos que estão fazendo é para a Funai, que tem obrigação com os índios indiscriminadamente e não pode tratar os grupos de maneira diferente. Esta é a intenção deles de irem a Brasília, de mostrar a realidade deles a Funai", ressaltou.

VIAGEM - Bantim explicou que a ida dos indígenas à Capital Federal pode ser por meio de aeronaves do Governo ou convênio entre o Estado e a Sodiurr, onde a instituição indígena comprará as passagens aéreas. "Eles terão hospedagem, alimentação e transporte, terão todo o apoio para poderem se manter em Brasília", enfatizou o chefe da Casa Civil.

Aos parlamentares presentes ficou a incumbência de marcar as reuniões com as autoridades solicitadas, com o apoio da representação do Governo Estadual em Brasília.

"Vamos começar a viabilizar as audiências a partir de segunda-feira, com o Supremo e a Funai. Todos os contatos serão mantidos no sentido de que antecipem o mais rápido possível essas audiências", disse Chico Rodrigues, estimando em 15 dias o prazo máximo para as audiências serem realizadas.

"A decisão agora cabe ao Supremo Tribunal Federal. Nós vamos pedir audiência e encaminhar representação do grupo para conversar com o presidente do STF, o ministro Gilmar Mendes", destacou Jucá.