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Indígenas descartam novo protesto na BR-317

Portal Amazônia - http://portalamazonia.globo.com/
03 de jun de 2010

Os indígenas das comunidades impactadas pelo asfaltamento da BR-317 descartaram novos protestos após uma audiência pública realizada na Boca do Acre, a 1028 quilômetros de Manaus. A sessão discutiu medidas que podem ser incluídas no Programa de Apoio ao Fortalecimento e ao Etnodesenvolvimento destas comunidades.

A audiência decidiu que será realizado um novo estudo para ajuste nas áreas apontadas no Programa, no segundo semestre deste ano. Oito terras também poderão ser incluídas no projeto. Enquanto os encaminhamentos são atendidos, ficou firmado que não haverá manifestações como fechamento de estradas, por exemplo.

O Programa foi construído para reduzir os impactos causados às comunidades indígenas pelo asfaltamento da rodovia. O subsídio para a execução do projeto é de R$ 9,7 milhões, de um total de R$ 16,5 milhões aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit) em outubro do ano passado.

Os valores contemplam quatro linhas de ação: Fortalecimento das Organizações e Comunidades Indígenas; Capacitação das Comunidades Indígenas; e Apoio a Geração de Renda para as Comunidades Indígenas.

Oito mil indígenas que vivem em 62 comunidades dos municípios de Pauni e Boca do Acre poderão ser beneficiados, mas é o resultado dos estudos que apontarão os beneficiários.

Assim como a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), estão envolvidos diretamente nas discussões e estudo, órgãos como Seinf, SDS, Seduc, Ipaam, Funai/Brasília, Ministério Público Federal, a Prefeitura de Boca do Acre, ONGs como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organizações e comunidades indígenas de Boca do Acre e Pauiní.

Capacitação

O programa também quer capacitar os representantes dessas localidades com cursos voltados à gestão territorial e ambiental; associativismo; cooperativismo; gestões administrativo-financeira e contábil; seguridade social; direito indígena; informática; mecânica; boas práticas na produção de farinha; artesanato; Castanha-do-Brasil; óleos vegetais; apicultura e piscicultura; e fomentar atividades que promovam geração de renda. (LG)

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