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Indígenas de Oiapoque terão acesso a financiamento habitacional

Correa Neto Online - http://www.correaneto.com.br
22 de jul de 2010

Indígenas do município de Oiapoque serão beneficiados com a construção de casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida - Habitação Indígena, do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado e a Caixa Econômica. A assinatura do Termo de Cooperação Técnica de implantação do programa habitacional está prevista para o dia 21 de agosto deste ano, na presença do Ministro da Promoção de Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo, na Aldeia Kumenê.

A meta é construir 300 casas. O projeto segue os mesmos moldes do Programa Minha Casa, Minha Vida - Quilombola, lançado pelo Governo do Estado em junho deste ano. Inicialmente cinco aldeias estão inseridas no Programa de Habitação Indígena. São elas: Kumenê, Kumarumã, Manga, Espírito Santo e Santa Isabel localizadas no município de Oiapoque.

O secretário em exercício da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Adelmo Marcos de Souza, informou que, a princípio, o programa vai atender as aldeias que já possuem um mínimo de infraestrutura como energia, água, módulos sanitários e saneamento básico. Ele explicou que técnicos do Governo do Estado, Funai e da Caixa Econômica Federal estão fazendo um trabalho de sensibilização sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Indígena nas aldeias. Após esse trabalho, começa o processo de cadastramento das famílias beneficiadas de acordo com os critérios exigidos pela Caixa.

O programa será financiado pela Caixa Econômica Federal, com interveniência da Secretaria de Políticas de Promoção e Igualdade Racial. Ao Governo do Estado cabem as contrapartidas financeiras e a elaboração dos projetos arquitetônicos das moradias.

Em junho deste ano, o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho, apresentou o programa habitacional voltado a 21 comunidades quilombolas. A primeira etapa inclui Curiaú, Lagoa dos Índios, Mel da Pedreira, Mata Fome, Alto Pirativa, Ambé, São Pedro dos Bois, Rosa e Conceição do Macacoari.

http://www.correaneto.com.br/noticias/07/22_7_10indigenas.html

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