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Indígenas da região Sul protestam no Ministério da Justiça

Cimi - http://www.cimi.org.br/
31 de mai de 2012

Cerca de 80 indígenas dos povos Kaingang, Guarani Mbyá e Charrua protestam no início da tarde desta quinta-feira, 31, em frente ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. De lá seguirão para o Ministério de Minas e Energia.

Conforme as lideranças, a atitude tomada pela presidenta Dilma Rousseff em mandar de volta para o Ministério da Justiça, durante o mês de abril, seis terras indígenas já demarcadas e que aguardavam apenas a homologação presidencial é inaceitável.

Em denúncia publicada pelo jornal carioca O Globo, no último 1o de maio, a presidenta teria questionado ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo se o Ministério de Minas e Energia tinha dado aval para a homologação. Ao receber a negativa, Dilma suspendeu o ato administrativo.

"Duas áreas ficam na região Sul: Toldo Imbu, em Santa Catarina, e Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul. Protestamos agora para que homologuem as terras indígenas. Não podemos aceitar tamanho desmando", se indigna Romancil Kretã, integrante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul).

A Terra Indígena Rio dos Índios estará no raio de impacto de usina hidrelétrica planejada pelo Ministério de Minas e Energia para o rio Uruguai. Caso a terra seja homologada, o Palácio do Planalto terá mais dificuldades e constrangimentos em erguer o projeto. Porém, a Convenção 169 se aplica aos indígenas da comunidade, mas o governo Dilma busca regulamentar a convenção sem o poder de veto das comunidades tradicionais afetadas, além de prazos curtos para o procedimento acontecer.

Para o movimento indígena, o Ministério de Minas e Energia, bem como latifundiários e quem mais se sinta no direito podem questionar a identificação e delimitação de uma terra indígena em até 90 dias depois de publicado o resumo do relatório circunstanciado no Diário Oficial da União e do estado federado, onde se localiza a terra. Dessa maneira, as terras que Dilma deixou de homologar já tinham passado pelo período de questionamento legal.

A denúncia da postura ilegal de Dilma foi feita no início deste mês na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República (PGR), que estuda o caso.

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