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12 de Mai de 2010
Com o Lema Resistência e Luta, foi realizada entre os dias 4 e 7 de maio, a IX Assembléia dos povos indígenas da região de Guajará-Mirim e Nova Mamoré em Rondônia
A IX Assembléia dos Povos Indígenas da Região de Guajará- Mirim e Nova Mamoré contou com a participação de cerca de 100 lideranças pertencentes a 23 povos diferentes. No encontro debateram: grandes projetos, usinas do rio madeira e ponte binacional Brasil/Bolívia; Movimento Indígena/Organização Oro Wari; atendimento pela Secretaria de Educação (Seduc), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Fundação Nacional do Índio (Funai). As lideranças no Encontro representavam os povos: Oro Nao', Oro Waram Xijein, Oro Mon, Oro Waram, Oro Eo, Oro Jowin, Cao Oro Waje, Oro At, Wayoró, Makurap, Djeoromitxi, Tupari, Miguelem, Aruá, Massaká, Arikapu, Mequens, Oro Win, Puruborá, Cabixi, Karitiana, Uru Eu Wau Wau e Canoé.
Após os trabalhos em grupos e levantamento, avaliaram que embora tenham obtido conquistas valiosas, ainda existem grandes e fortes desafios para serem superados como: hidrelétricas; mineração e invasões das terras por madeireiros e garimpeiros; aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas; melhor atendimento pela Funasa e Secretaria de Educação; demarcação e fiscalização das terras indígenas. Entre os pontos positivos já conquistados, ressaltaram: o fortalecimento da Organização Oro Wari; formação dos professores indígenas; mudança do administrador da Funai com a coordenação do indígena Joel Oro Nao'; cargos no governo por indicação das lideranças; reconhecimento, pela Funai, dos indígenas da cidade, com emissão de carteiras de identidade indígena.
A falta de merenda, material didático, kit escolar e instrumento de suporte como computador, ainda foram motivos de grandes cobranças pelas lideranças presentes, sem contar a falta de reconhecimentos e regularização das escolas indígenas, elaboração e execução de projetos para o ensino médio nas aldeias.
Quanto ao atendimento na saúde por parte da Funasa, infelizmente as comunidades indígenas estão entregue a própria sorte: "Nada mudou, ou melhor, mudou pra pior o atendimento pela Funasa", afirmou o cacique Valdito Oro Eo. "Há anos que denunciamos tantos descasos e reivindicamos melhorias e em vez de melhorar, piora.Temos que afastar toda coordenação que não se preocupa com a saúde do índio". Afirmou outra liderança. "Nossos parentes continuam morrendo por falta de transportes, por falta de medicamentos e ninguém toma providências".
A Funai também foi um assunto bastante debatido, pois embora estão com o coordenador indígena mais aberto ao diálogo com as comunidades, o órgão indigenista oficial continua sem recursos para aplicar na melhoria das comunidades. Reivindicaram: transportes, ajuda de custo para alunos que querem fazer ensino superior e mudança de alguns funcionários que ocupam o cargos durante anos e discriminam os indígenas.
Foram encaminhados documentos para o Ministério Público Federal, solicitando uma audiência pública entre as empresas das usinas de Jirau e Santo Antônio e as comunidades indígenas da região. Também foram enviados documentos para a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), requerendo o acesso diferenciado para estudantes indígenas das aldeias e das cidades, em seus diversos cursos e campus. Ao Governador do estado requereu-se urgência no envio à Assembléia Legislativa da Minuta de Projeto de Lei que cria a carreira de Magistério Público Indígena para ser aprovada; para a Secretária de Educação Estadual, enviaram ofícios solicitando a construção de escolas, implantação de ensino médio nas aldeias, contratação de novos professores, entre outros pontos. Para a Funasa foi enviado somente um oficio exigindo a volta da médica pediatra Dra. Márcia Gusman.
A Assembléia encerrou-se num clima de indignação e manifesto pelas avenidas da cidade de Guajará-Mirim no dia 7 de maio, onde gritavam por justiça e por melhores atendimentos por parte da Funai, Seduc e principalmente no atendimento a saúde indígena por parte da Funasa.
Marcos Apurinã, coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) esteve na manifestação e afirmou que os povos indígenas não vão fechar a boca enquanto não forem tratados com respeito e dignidade. "Somos tachados como entrave e atraso para o desenvolvimento, mas vamos continuar resistindo e lutando por nossos direitos que conquistamos na Constituição com tanto sacrifício.
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