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Indígenas acionam Ministério Público Federal contra fechamento da Funai no Piauí

Portal az portalaz.com.br
Autor: Adriana Oliveira
03 de Abr de 2017

Uma Comissão de índios da tribo Tabajaras, da zona rural de Lagoa de São Francisco, município localizado na região de Piripiri estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (03), com o procurador Kelston Lages, no Ministério Público Federal (MPF), contra o fechamento da Funai no Piauí. Além da Coordenação Técnica Local na cidade de Piripiri, outras 50 coordenações serão fechadas em todo o país, em decorrência do decreto no 9.010.2017, assinado pelo presidente Michel Temer (PMDB).

De acordo com Cícero Dias, da tribo Tajaras Tapuio, com o fechamento da Funai piora a situação dos índios no Estado. "A situação da comunidade indígena já é precária, e mesmo assim o decreto do presidente Michel Temer determina o fechamento da Funai aqui no Piauí. Agora pela manhã fomos recebidos pelo procurador Kelston Lages e a tarde iremos solicitar uma audiência na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí", afirma.

O procurador Kelston Lages explica que a Constituição Federal reserva de forma categórica e expressa uma atenção especial as comunidades indígenas.

"O Ministério Público Federal irá ouvir a União e pedir explicações para saber as justificativas desse decreto. Queremos saber também as razões que motivaram esse ato e a partir daí vamos tentar uma solução extra judicial e não sendo possível vamos eventualmente ajuizar uma ação judicial para tentar conter esse processo de esvaziamento dessa estrutura que já é precária aqui no Piauí", esclarece o procurador.

O último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que existem comunidades indígenas organizadas em três municípios piauienses, que são Lagoa de São Francisco, Piripiri e Queimada Nova. Além disso, há ainda aqueles indígenas que vivem na capital integrados na sociedade.

"Temos apenas uma única representação da Funai aqui no Estado que se encontra, no munícipio de Piripiri com apenas um funcionário, sede precária e ainda assim querem a extinguir. Embora seja uma estrutura pequena, ela serve de apoio dessas comunidades, que segundo o IBGE o Estado conta com três", finaliza o procurador.

https://www.portalaz.com.br/noticia/geral/393222/indigenas-acionam-mini…

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