Indicadores mostram as desigualdades do Rio

Indicadores mostram as desigualdades do Rio
Sistema divulgado pelo RCV apresenta um conjunto de 90 índices para áreas como saúde, educação e violência

As desigualdades da cidade estão retratadas na nova edição do Sistema de Indicadores do Rio Como Vamos (RCV), que apresenta um conjunto de 90 índices para as áreas de saúde, educação, violência, meio ambiente, cultura, trânsito e trabalho e renda. O levantamento, lançado ontem, acompanha a evolução da qualidade de vida e da garantia de direitos da população. E, ao relacionar os dados de cada uma das 33 regiões administrativas (RAs), mostra as áreas que registraram melhoras e aquelas em que houve piora, apontando os locais que precisam com maior urgência de ações e políticas públicas. A nova edição - disponível no site www.riocomovamos.org.br - traz a série histórica dos indicadores, a partir dos anos tratados na primeira versão do trabalho, lançada em 2008.

A mortalidade infantil é um exemplo da desigualdade que ocorre no Rio. Em 2008, como mostra o Sistema de Indicadores do RCV, a taxa para a cidade foi de 13,64 mortes para cada mil crianças nascidas vivas, o que revela uma estabilidade em relação ao ano anterior (13,33/1.000). Mas houve piora em 15 regiões : Anchieta, Bangu, Botafogo, Copacabana, Guaratiba, Inhaúma, Jacarepaguá, Madureira, Maré, Pavuna, Penha, Rio Comprido, Rocinha, São Cristóvão e Vigário Geral.
Cidade de Deus apresenta indicadores de saúde ruins
No Plano Estratégico da cidade, segundo o RCV, a prefeitura anuncia a redução da mortalidade infantil para 12,2/1.000 até 2012. Para a presidente executiva do Rio Como Vamos, Rosiska Darcy de Oliveira, o Rio hoje representa o céu e o inferno:
- Certas regiões administrativas têm padrões europeus, outras parecem a África. O Sistema de Indicadores aposta que um governo eficiente se planeja com dados confiáveis.

Conhecer as fragilidades da cidade permite exigir uma ação contundente do governo.

O sistema mostra que a Cidade de Deus, na Zona Oeste, tem um dos cinco piores resultados em dez dos 18 indicadores de saúde relacionados: mães adolescentes; curetagem pós-aborto; pré-natal insuficiente; baixo peso ao nascer; mortalidades infantil, neonatal tardia (recémnascidos de 7 a 28 dias), pósneonatal (bebês de 29 dias a 1 ano) e juvenil masculina; internação por problemas circulatórios e de crianças por infecções respiratórias. Na Zona Sul, Botafogo tem uma das cinco melhores taxas para 11 indicadores.

A situação também é precária na área de educação. Um dos casos mais gritantes é o abandono no ensino fundamental na rede pública, que em 2008 teve na cidade uma média de 2,79% em relação ao número de alunos matriculados. Entre as RAs, a que teve o melhor resultado foi a de Santa Teresa: apenas 0,28% de evasão. Jacarezinho, na lanterna, teve taxa de 5,85%, um índice 20,89 vezes maior do que o de Santa Teresa. Cidade de Deus tem o pior de todos os resultados para cinco dos indicadores da área, entre eles distorção idadesérie no ensino médio da rede pública (89,34%) e abandono, também no ensino médio público (30,88%).

Na área de segurança, as desigualdades também aparecem, principalmente nos crimes contra a vida, como os violentos fatais (homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios).

Enquanto a média da cidade em 2008 foi de 35,53/100.000 habitantes, o Centro teve o pior resultado: 105/100.000. A taxa é 53,30 vezes maior do que a de Copacabana: 1,97/100.000. Cidade de Deus teve taxa de 21,44/100.000.

Para a demógrafa e pesquisadora da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE Suzana Cavenaghi, a opção do RCV de desagregar os dados de seu Sistema de Indicadores por RA é acertada, devido às dimensões geográfica e populacional da cidade, que tem 1.224 quilômetros quadrados de território e seis milhões de habitantes.

Ela considera correto o uso de parâmetros localizados para se fazer comparações dos números entre as RAs e entre as regiões com a média da cidade.

- Alguns bairros cariocas têm mais moradores do que a população da metade dos municípios brasileiros. Não se pode tratar o Rio como um todo, tampouco compará-lo com a cidade ao lado. Com a desagregação dos indicadores, o especialista ou gestor terá em mãos parâmetros específicos de cada região e, a partir daí, deverá investigar os motivos que expliquem aquele resultado, para poder desenvolver políticas públicas específicas para aquela situação - ressalta Suzana, que também é presidente da Associação Latino Americana de População.

Treze áreas são monitoradas

O Rio Como Vamos monitora os indicadores de qualidade do município do Rio, acompanhando o desempenho da administração pública em 13 áreas fundamentais: saúde; transporte; educação; segurança pública e violência; pobreza e desigualdade social; meio ambiente; lazer e esporte; habitação e saneamento básico; inclusão digital; trabalho, emprego e renda; cultura; vereadores; e orçamento.

Os resultados são divulgados mensalmente pelo GLOBO e pelo site do jornal.

O RCV é apartidário e tem o apoio das seguintes entidades: Fecomércio, Firjan, Associação Comercial, Synergos, Observatório de Favelas, Iser, Cedaps, CDI, Idac, Ethos, Banco Real, Iets, Santander, Grupo Libra, Unicef e Fundação Avina, Light, Metrô Rio e UTE Norte Fluminense.

Nos últimos meses, o RCV analisou, entre outros temas, o índice de crimes violentos na cidade, o lixo urbano, a proposta do bilhete único, a violência doméstica contra a mulher, o Programa Saúde da Família, e a nova destinação do lixo.

Dados são separados por regiões

Os indicadores do Rio Como Vamos são elaborados a partir de dados de secretarias municipais e estaduais; do sistema Datasus, do Ministério da Saúde; do Censo Escolar do Ministério da Educação; e do Instituto de Segurança Pública do Estado (ISP), entre outros órgãos oficiais. As informações dessas fontes são desagregadas de acordo com as regiões administrativas da cidade.

A atualização dos dados revela que, dos 18 indicadores de saúde para a cidade em 2008, quatro pioraram, oito permaneceram estáveis e seis melhoraram em relação ao ano anterior. Na área de educação, dos 18 indicadores com série histórica para os ensinos fundamental e médio (ao todo são 23), o resultado da cidade teve piora em sete deles e melhora em outros sete - quatro permaneceram estáveis. Já dos 16 indicadores de violência, sete melhoraram, três se estabilizaram e dois pioraram. Outros quatro, calculados por local de moradia da vítima, não puderam ser atualizados, por falta de dados.

Outras áreas também tiveram indicadores que não puderam ser atualizados, por indisponibilidade de informações recentes - falta que torna a situação desses setores uma incógnita, dificultando a definição de ações públicas. É o caso da cultura, que não tem registro dos equipamentos (teatros, cinemas etc) existentes e em pleno funcionamento; do meio ambiente, em que as informações mais novas sobre cobertura vegetal são de 2001; ou da área de transportes, cuja Pesquisa Origem-Destino (o estudo mostra a rotina de deslocamento dos moradores) é de 2003, época da elaboração do Plano Diretor dos Transportes Urbanos (PDTU), que, sete anos depois, continua sendo usado no planejamento do setor pelo poder público.

A presidente do RCV, Rosiska Darcy, diz que o Sistema de Indicadores ilumina zonas de sombra.

Segundo Rosiska, onde não há informação, ela tem que ser produzida, como é o caso dos transportes, setor em que faltam dados recentes.

O Globo, 27/01/2010, Rio, p. 19