Indicado fez projetos para usina

Indicado fez projetos para usina
Cotado para a Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes elaborou estudos para três das maiores empreiteiras do país disputarem a obra da hidrelétrica de Belo Monte

Ugo Braga

A mando da Casa Civil, arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) varreram o país, na última terça-feira, atrás de informações comprometedoras contra o engenheiro José Antônio Muniz Lopes, indicado para a presidência da Eletrobrás pelo senador José Sarney (PMDB-AP). Depois da procura, a Abin produziu um informe dizendo nada ter achado que pudesse impedir a nomeação. Mas há, sim, algo que pode constranger o afilhado de Sarney: nos últimos anos, ele ganhou a vida elaborando os projetos com que três das maiores empreiteiras do país - Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez - participarão da licitação da usina hidrelétrica de Belo Monte, polêmica obra de R$ 7 bilhões, que começa a sair do papel em outubro do próximo ano.

A Eletrobrás, à qual Muniz é candidato, terá papel fundamental no que tange à construção de Belo Monte, a que as empreiteiras são candidatas. O plano do governo é fazer a usina operar em regime de concessão. Isto é, a obra e a gestão serão entregues ao grupo privado que propuser o menor preço da energia a ser vendida no futuro. Mas todos os estudos técnicos que vão embasar a licitação estão sendo feitos pela Eletrobrás. A venda propriamente dita será operada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

José Antônio Muniz Lopes disse não se sentir impedido por um eventual conflito de interesses entre sua ocupação atual e o cargo para o qual está cotado na cúpula do setor elétrico. "Haverá licitação da concessão de Belo Monte, a ser feita pela Aneel. A Eletrobrás, que eu saiba, não vai participar. Tenho uma empresa que presta consultoria. Mas na hora que acontecer isso (a nomeação), eu fecho, desapareço com ela", declarou. "Sou consultor apenas para o projetos em hidrelétricas", acrescentou.

Perfil

Muniz, 62 anos, é natural de Rosário, cidade do interior do Maranhão. Como muitos de seus conterrâneos, saiu de São Luís na juventude para estudar engenharia elétrica no Recife. Lá, formou-se e conseguiu emprego na Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), onde fez carreira - chegou a presidente - e aposentou-se. Foi trabalhando na Chesf que ele conheceu Sarney. Em 1979, a estatal construiu uma linha de transmissão ligando a usina de Sobradinho, na Bahia, à cidade de Imperatriz, segunda maior do Maranhão. Muniz coordenou a chamada interligação Norte/Nordeste e o hoje senador já era um político influente.

Seis anos depois, quando Sarney assumiu a presidência da República, Muniz foi chamado para um cargo na Eletronorte. No governo Itamar, ele voltou à Chesf, desta vez para presidi-la. Quando Fernando Henrique chegou ao poder, o engenheiro fez o caminho inverso. Deixou a Chesf e foi para a Eletronorte, também na presidência. Ficou lá pelos sete anos seguintes, até janeiro de 2003. Fora da cúpula do setor elétrico, montou a consultoria com dois colegas da Chesf e passou a trabalhar para as empreiteiras. Sua carreira de sucesso no setor público sempre contou com a mão amiga de Sarney.

Polêmica

A hidrelétrica de Belo Monte é uma obra enorme. Está projetada para a área conhecida como Grande Volta, no Rio Xingu, próxima à cidade paraense de Altamira. A usina terá potência de 11,1 mil MW. Será maior que Tucuruí (8 mil MW) e comparável a Itaipu (14 mil MW). A barragem alagará uma área de 440 quilômetros quadrados. E as características hidrográficas permitirão a geração de energia a custo baixo, aproximadamente US$ 12,4/MWh (para efeito de comparação, o Paraguai compra energia de Itaipu a US$ 22/MWh). A obra sofre oposição ferrenha de ambientalistas e ONGs ligadas ao movimento indígena. Eles garantem que a área alagada abrangerá nove reservas. E reclamam que a população atingida não foi ouvida pelo governo sobre a obra, o que é exigido pela Constituição. O Estudo de Impacto Ambiental ainda não foi concluído.

Disputa ainda não resolvida

A negociação entre o governo e o PMDB por cargos no setor elétrico empacou de novo. O peemedebista Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, não conseguiu resolver o assunto no encontro que teve ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A briga continua a ser pela presidência da Eletrobrás. A disputa é entre José Antônio Muniz Lopes, indicado pelo senador José Sarney (PMDB-AP) e Flávio Decatt, o preferido da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Os dois travam uma queda-de- braço há semanas. Nenhum deles consegue vencer, mas ambos têm força para barrar o adversário. A decisão foi empurrada para outra reunião, na próxima segunda-feira. Mas ninguém aposta muito nisso.

No início da semana, Decatt estava melhor na bolsa de apostas. O comando do PMDB aceitava seu nome e a indicação foi assumida pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Faltava convencer Sarney. E o veterano senador estava na Guiana Francesa, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa viagem oficial. Muito ligado a Lula, Sarney equilibrou o jogo e colocou Muniz novamente na mesa. De volta a Brasília, esbarrou novamente no veto de Dilma. O impasse foi mantido.

A indefinição sobre a presidência da Eletrobrás atrasa a definição do pacote de cargos prometido ao PMDB na área de energia. Mesmo os que já estão assegurados continuam sem ser anunciados. É o caso do ex-governador de Santa Catarina Paulo Afonso Vieira para a diretoria de administração da Eletrosul. Ou do ex-prefeito de São Paulo Miguel Colassuono para diretor administrativo da Eletrobrás. E do cargo mais desejado pela bancada, que é a indicação de Jorge Zelada para a diretoria internacional da Petrobras.

A demora no anúncio dessas escolhas tem dois motivos. O primeiro é que se Sarney for derrotado por Dilma, deverá receber uma compensação em outra área do setor elétrico. Ele também trabalha para emplacar Astrogildo Quental na diretoria financeira da Eletrobrás, por exemplo. Além disso, o equilíbrio interno no PMDB é complicado. Os interesses da bancada na Câmara são diferentes dos do Senado. E dentro das duas bancadas, diferentes grupos trabalham por suas pretensões. Atender algum enquanto outro está na fila de espera pode desequilibrar de vez a relação.

Problemas

Ainda há outras questões por resolver. O senador José Maranhão tenta fazer de seu sobrinho Benjamin o diretor de Projetos Especiais da Eletrobrás. O governo resiste. Benjamin Maranhão é ex-deputado federal e foi acusado de envolvimento no escândalo dos sanguessugas. O tio ocupa a posição estratégica de presidente da Comissão de Orçamento do Congresso, mas lhe resta pouco mais de um mês de mandato.

CB, 14/02/2008, Política, p. 8