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10 de Ago de 2010
Técnicos do Incra estão fazendo a medição daquele que será o segundo Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) no estado de Mato Grosso. Trata-se do PDS Bordolândia, com cerca de 56 mil hectares, situado nos municípios de Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada, a aproximadamente mil quilômetros da capital, Cuiabá.
"A partir dos dados de medição e demarcação do limite de respeito de divisas entre os lotes, cada uma das 600 famílias assentadas no PDS Bordolândia passarão a ocupar cerca de 38 hectares", calcula o topógrafo Antônio Jorge de Souza. "Para isso, vamos implantar mais de dois mil marcos".
O Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA) também já está sendo elaborado. Entre as metas do PDA, está a recomposição das áreas de preservação permanente e de cerca de 12 mil hectares da área de reserva legal do imóvel, que foi desapropriado com passivo ambiental. O agrônomo do Incra Luiz Carlos Mattos Rodrigues está responsável por reunir os representantes dos agrupamentos de assentados do PDS Bordolândia nos próximos dias 27 e 28 de agosto.
Por se tratar de um projeto de assentamento diferenciado, os assentados receberão o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, para fins de acesso a créditos do Programa Nacional de Reforma Agrária e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/MT, Luciana de Andrade Gallan, estima que até o fim de outubro um primeiro grupo desses assentados terá acesso aos R$ 3.200 do crédito Apoio Inicial, para o desenvolvimento de suas atividades produtivas, e aos R$ 15 mil para Aquisição de Material de Construção, para construção de suas moradias.
"Nós queremos fazer daqui um exemplo do cumprimento da lei e das regras, pois esse é um lugar com boas perspectivas. Vamos trabalhar para tornar isso uma realidade", afirmou o superintendente regional do Incra/MT, Willian César Sampaio, em reunião com representantes dos assentados no último dia 7. Da reunião também participaram técnicos do Incra e o prefeito de Bom Jesus do Araguaia, Aloísio Irineo Jakobi.
Desocupação
Desde segunda-feira (9) se executa uma ordem de desocupação da área de reserva legal do PDS Bordolândia. Participam dessa operação oficiais de justiça e agentes da Polícia Federal, com suporte do Incra. Agentes do Ibama também devem participar da operação a partir de hoje.
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