Incra reconhece território mineiro como comunidade quilombola

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu, nesta sexta-feira (25), como Comunidade Quilombola, o terreno de 250 hectares onde vivem oito família, na cidade de Carlos Chagas, no Vale do Mucuri. A declaração do território como terra das Comunidades Remanescentes de Quilombos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As comunidades quilombolas são grupos étnicos, que se definem a partir de relações com a terra, parentesco, território, tradições e culturas próprias. Segundo o Incra, reconhecer essas terras é o primeiro passo para resgatar a cultura e a autossuficiência das famílias nas terras.

Para que haja o reconhecimento, é necessário que ele seja solicitado pela própria comunidade, apresentando a Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades Quilombolas. Este é emitido pela Fundação Cultural Palmares. O processo ocorre em duas etapas. Na primeira, o Incra é responsável por elaborar o estudo da área, destinado à confecção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território. Após isso, houve a recepção, análise e julgamento de eventuais contestações. Quando este relatório é aprovado, é possível declarar os limites do território.

Segundo o Incra, quatro fazendas compõem o território reconhecido, e é necessário uma publicação de decreto presidencial para que haja a desapropriação pela instituição. As famílias vivem do trabalho familiar na lavoura e criação de pequenos animais, entretanto, devido essa perda de terras, muitos dos moradores deste quilombo passaram a trabalhar para os proprietários das terras vizinhas.

Outros dois terrenos também foram reconhecidos pela instituição, o Quilombo Tomas Cardoso, no estado de Goiás, e o Quilombo de Grotão, em Tocantins.

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