INCRA obriga assentados a desmatar área de alta biodiversidade na Amazônia

Assentados do INCRA no estado do Amazonas se dirigiram à Amigos da Terra - Amazônia Brasileira para saber como evitar a exigência, por parte do INCRA, de desmatar sua propriedade como condição para a expedição da necessária carta de posse por parte da instituição. Os colonos ocupam lotes inferiores a 100 hectares no município do Guajará, que pertence ao Amazonas mas tem comunicação apenas com o estado do Acre, por estar localizado praticamente na divisa, em proximidade da cidade de Cruzeiro do Sul. Eles estão interessados em desenvolver atividades de manejo florestal sustentável e solicitam apoio da entidade ambientalista para demonstrar que manejar a floresta é uma atividade econômica. O INCRA exige que eles desmatem pelo menos 5% da propriedade.

A região apresenta uma cobertura vegetal muito especial (e raríssima no hemisfério sul), isto é a campinarana, um tipo de floresta tropical que ocorre com mais frequência na região do Alto Rio Negro, em locais de alta temperatura e solos pobres. Trata-se de uma floresta que, por incorporar um mosaico de diferentes fitofisionomias, é considerada de altíssima prioridade para a biodiversidade e hospeda inúmeras espécies endêmicas.

Amigos da Terra, além de fornecer orientações sobre oportunidades para manejo florestal aos assentados, anunciou o encaminhamento de uma representação ao novo Presidente do INCRA, Marcelo Resende, solicitando que o órgão abandone imediatamente as referidas exigências e passe a respeitar as normas em vigor, de acordo com as quais projetos de regularização fundiária não podem ocorrer em áreas de floresta nativa, a não ser nas modalidades de projeto de desenvolvimento sustentável.