Incra negocia com madeireiros e BR e desbloqueada no PA

Técnicos vão a Novo Progresso para recadastrar fazendeiros que protestavam em rodovia parada há dez dias
Incra negocia com madeireiros e BR é desbloqueada no PA
Silvio Navarro
Da agência Folha
Um documento enviado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) à Prefeitura de Novo Progresso (1.194 km de Belém) colocou fim, ontem, aos protestos de trabalhadores de madeireiras e pecuaristas, que há dez dias bloqueavam a BR-163, no sudoeste do Pará.
As pistas começaram a ser liberadas por volta das 18h (horário de Brasília), mas a limpeza poderia demorar devido à quantidade de entulho acumulado.
No ofício, o Incra se compromete a enviar uma equipe de técnicos ao município, no dia 15, para o recadastramento das áreas com mais de cem ha e analisar caso a caso as pendências dos proprietários. O recadastramento foi determinado pela portaria conjunta no 10, do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em dezembro do ano passado.
Em outro documento ao município, o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva, também afirma que estará no local, na dia 15, para prestar esclarecimentos à população. A condição para a assistência dos técnicos, porém, era o desbloqueio imediato da BR.
O envio dos ofícios pelos órgãos do governo federal foi articulado em Brasília pelo governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), após reunião com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente).
"O governador apresentou um projeto de macrozoneamento florestal ao Estado à ministra e pediu ao Incra que esclarecesse que a portaria não cassa as propriedades, só as inibe para análise e regulamentação", disse o secretário de Biodiversidade e Florestas da pasta, João Paulo Capobianco.
Há dez dias, pecuaristas se juntaram a madeireiros para reivindicar a revogação da portaria e a liberação de planos de manejo florestal, suspensos pelo Ibama.
Sobre os planos de manejo, o Ibama havia anunciado, anteontem, após reunião com empresários do setor madeireiro, que faria uma nova triagem nos projetos suspensos e liberaria alguns para assegurar a safra de 2005. A condição para a liberação dos planos de manejo é que seus titulares assinem um termo no qual dizem que respeitarão os níveis de exploração florestal e que o uso da terra não gerará direito sobre a propriedade no futuro.
O presidente do Sindicato dos Madeireiros do Sudoeste do Pará, Luiz Carlos Tremonte, afirmou ter saído satisfeito da reunião com o governo. A Associação das Indústrias Madeireiras do Pará se queixava que as perdas com portaria foram R$ 15 milhões em janeiro. Novo Progresso ficou isolada. O congestionamento na BR-163 chegou a 25 km no sentido Cuiabá (MT), e 3 km na direção a Santarém (PA).

FSP, 05/02/2005, p. A9