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Incra e Ibama fazem parceria na Amazônia

OESP
12 de Set de 2002

Populações tradicionais ganham acesso a benefícios da agricultura familiar.
Novas formas de gestão do território começam a se concretizar, no estado do Amazonas, a partir do trabalho integrado do Incra e do Ibama. As alternativas inéditas, de projetos de reforma agrária e reservas extrativistas, podem se transformar em modelos para o resto da região amazônica.

Essas experiências foram relatadas pela gerente ambiental do Incra no Amazonas, Kátia Cruz, durante um seminário sobre o tema em Rio Branco, no Acre. Segundo Kátia, as terras arrecadadas de grileiros, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), começam a ser trabalhadas a partir de parâmetros ambientais, recentemente incorporados pelo Incra. Paralelamente, unidades de conservação de uso direto, como as reservas extrativistas, de responsabilidade do Ibama, são reconhecidas pelo Incra como terras para fins de reforma agrária, permitindo um acesso das comunidades tradicionais a recursos financeiros, que jamais existiu.

A primeira experiência foi na Reserva Extrativista do Médio Juruá, no município de Carauari, com 253.226 hectares e 357 famílias. Ali, em 1999, o Incra fez o primeiro reconhecimento de famílias extrativistas como beneficiárias de reforma agrária. Em 6 meses, as comunidades já tinham um plano de utilização da reserva, elaborado de forma participativa, ficando aptas a receber créditos de implantação - hoje de R$ 3.400,00 por família - e ganhando acesso ao programa de financimento subsidiado à agricultura familiar (Pronaf).

Projetos - Esses créditos, até então acessíveis apenas a projetos agropecuários, agora podem ser usados para projetos coletivos como construção de casa de farinha, barcos e pequenas unidades de beneficiamento dos recursos naturais extraídos da floresta.

Depois do Médio Juruá, foram reconhecidas pelo Incra mais duas reservas extrativistas, na mesma região: Baixo Juruá, com 187.962 ha e 88 famílias, no município de Juruá, e Auati-Paraná, com 146.950 ha e 178 famílias, em Fonte Boa.

Durante décadas, uma das principais práticas de multiplicação de latifúndios, na Amazônia, foi acrescentar alguns zeros ao tamanho de áreas adquiridas, no ato de registro dos imóveis, em cartórios fraudulentos.

Assim, os grileiros apossaram-se de terras que nunca existiram, senão no papel. Após investigar tais papéis, o MDA cancelou uma grande quantidade de matrículas de terras irregulares, arrecadando-as de volta para a União. Em outubro de 2001, 20 milhões de hectares dos 50 milhões assim arrecadados foram repassadas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), para serem transformadas em unidades de conservação. O resto foi destinado a projetos de reforma agrária.

Parte das terras que de fato existem, por trás dos papéis, começam agora a ser trabalhadas nessa linha descrita por Kátia.
(LIANA JOHN-Estado de S.Paulo-São Paulo-SP-12/09/02)

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