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Incra e Ibama devem reconhecer duas florestas nacionais como áreas de reforma agrária

Agência Brasil
27 de set de 2005

Manaus – Cerca de 400 famílias serão beneficiadas por dois convênios
assinados hoje em Manaus pelo gerente-executivo do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Henrique
dos Santos Pereira, e pelo superintendente regional do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Pedro Gonçalves
da Costa.

São 250 famílias que vivem na Floresta Nacional (Flona) do Purus, em
Pauini, e 150 famílias que habitam a Floresta Nacional do Mapiá-Iauni,
em Boca do Acre e Pauini, no Amazonas. Por meio dos convênios, elas
poderão ser reconhecidas formalmente como assentadas e ter acesso ao
crédito e à assistência técnica.

O próximo passo para que a política de reforma agrária chegue a essa
população é o cadastramento dos moradores no Sistema de Informações de
Projetos de Reforma Agrária (Sipra). A partir daí, cada família já pode
receber o crédito de apoio à instalação, que se divide em R$ 2.400 para
a compra de equipamentos e alimentos e R$ 5.000 para a construção de uma
casa.

"Uma grande dificuldade para iniciarmos o trabalho nas unidades de
conservação é que as famílias não têm documentos pessoais. Então
precisamos primeiro promover mutirões de documentação para
cadastrá-las", explicou João Pedro Gonçalves da Costa, do Incra.

Na Flona Purus 90 famílias já estão em processo de cadastramento; na
Flona Mapiá-Iauni são 63 famílias. "A gente já percorreu parte das duas
florestas nacionais, até onde a seca permitiu, e fez o cadastramento das
famílias visitadas que tinham documentação. Agora, com os convênios
assinados, elas já podem ser inseridas no Sipra. Teremos que esperar as
cheias para voltar lá, mas nossa previsão é que essas primeiras famílias
recebam o crédito apoio à instalação em março de 2006", contou Núbia
Rios, técnica do Incra.

O reconhecimento de moradores de unidades de conservação como
beneficiários da política de reforma agrária do governo federal é um
processo iniciado em 1999 no Amazonas. Hoje seis reservas extrativistas
e quatro florestas nacionais do estado já são alvo do trabalho conjunto
do Incra e do Ibama.

"Nelas vivem cerca de mil famílias que eu chamo de populações especiais,
porque são projetos especiais, agro-extrativistas. O poder público está
aprendendo a trabalhar com elas", afirmou superintendente do Incra.
Thaís Brianezi Repórter da Agência Brasil/ 27/09/2005

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