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Incra e Funai retomam ações na Reserva Apyterewa (PA)

Incra - www.incra.gov.br
30 de jun de 2008

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Sul e Sudeste do Pará reiniciam na próxima semana o levantamento das famílias que residem na Reserva Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu.

O objetivo é diagnosticar a forma e o tempo das ocupações, além de verificar benfeitorias construídas na área. A ação retoma os trabalhos iniciados em outubro do ano passado e paralisados em função do período de chuvas. As atividades começam na quarta-feira (02) e devem ser concluídas em 90 dias.

A vistoria de identificação dos ocupantes não-índios será a primeira etapa do processo de desintrusão da Reserva, onde há impasse entre ocupantes e índios. A regularização será realizada nas terras indígenas Apyterewa (em São Félix do Xingu) e também na Gleba Las Casas, situada entre os municípios de Floresta do Araguaia, Pau D'Arco e Redenção.

De acordo com a Funai, a Reserva Apyterewa - de aproximadamente 770,5 mil hectares - foi homologada em abril de 2007 e está registrada na Secretaria de Patrimônio da União, destinada ao usufruto exclusivo dos índios Parakanã. Já a terra indígena Las Casas - de cerca de 21 mil hectares - aguarda publicação do decreto presidencial de homologação. A área foi declarada como de posse permanente do grupo indígena Kayapó, por meio de Portaria do Ministério da Justiça, em novembro de 2006.

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